O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, empossou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o ministro Henrique Neves para um novo biênio como ministro efetivo do Tribunal. A recondução do ministro Henrique Neves ao cargo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (15). O ato foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (14). Na sessão desta manhã, o ministro Henrique Neves leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse.

Em nome da Corte Eleitoral, o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, saudou a recondução do ministro Henrique Neves. “Sua Excelência dá uma efetiva contribuição para a construção da jurisprudência. Sem falar da contribuição decisiva que Sua Excelência empresta a todo o trabalho de organização das eleições, como nós sabemos bem”, destacou o ministro.

O representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), subprocurador-geral eleitoral Humberto Jacques, saudou também o retorno do ministro Henrique Neves ao TSE. “A sua investidura honra este Tribunal”, disse Jacques, acrescentando que “o senhor está seguramente à altura e bem representa a advocacia nesta Corte”.

Em nome da advocacia, o advogado Torquato Jardim subescreveu os elogios do ministro Gilmar Mendes e do Ministério Público à recondução do ministro Henrique Neves.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) Sepúlveda Pertence parabenizou, da tribuna, o ministro Henrique Neves e ressaltou a importância de advogados integrarem a composição da Corte Eleitoral. “Só quem não conhece a história deste Tribunal pode negar o que tem sido a atuação dos advogados na história do TSE”, declarou.

Trajetória

Nomeado para compor o TSE em novembro de 2012, o ministro Henrique Neves encerrou o primeiro biênio como ministro efetivo no final do ano passado. Antes, ele compôs o TSE como ministro substituto representando a classe dos juristas de 2008 a 2012.

Henrique Neves foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE em 2003. Também atuou como observador internacional pela Organização dos Estados Americanos (OEA), indicado pelo TSE, durante as eleições presidenciais do Haiti, em 1990.

Brasilense, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), sempre atuou nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília, nas Justiças Comum e Federal do Distrito Federal e em órgãos administrativos da Receita Federal e do DF. Henrique Neves é integrante do Ibrade e lançou o livro “Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, cada um destes últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.