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Domingo, 19 de maio de 2024

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TABORELLI SOB RISCO

TSE decide nesta terça futuro da composição da Assembleia Legislativa com julgamento de Barranco

Foto: Fablício Rodrigues / ALMT

Pery Tarborelli foi vereador em Várzea Grande e atualmente é deputado estadual pelo PV: risco de perda do mandato

Pery Tarborelli foi vereador em Várzea Grande e atualmente é deputado estadual pelo PV: risco de perda do mandato

As eleições de 2014 para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso finalmente deve ser encerrada nesta terça-feira (26), quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra julgamento de recurso sobre o registro da candidatura do ex-prefeito Valdir Barranco (PT), de Nova Bandeirantes, para deputado estadual. Caso saia vitorioso no TSE, o que é possível, já que o placar é de 4 a 1 favorável ao provimento do recurso quando o julgamento foi suspenso, Barranco deve assumir a vaga ocupada atualmente pelo deputado estadual Pery Taborelli (PV).


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Desde o final do mês passado, o processo encontra-se sob análise do ministro Admar Gonzaga Neto, do TSE, que pediu vistas para avaliar a questão. Quando o julgamento foi suspenso já existiam cinco votos favoráveis ao registro de candidatura de Valdir Barranco (PT) e um contrário. Caso o petista, na conclusão do processo, seja vitorioso no julgamento mérito, estará apto a assumir uma cadeira na Edifício Dante Martins de Oliveira.

Admar Gonzaga avalia se os autos devem retornar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso por uma questão formal ou não. Contudo, existe entendimento de parte dos ministros de que o processo deve ser concluído pelo próprio TSE.

Caso a decisão seja pelo encerramento da ação, Barranco, que já perdeu três meses de mandato, terá de aguardar a publicação da decisão e a notificação da Assembleia para ser empossado no lugar de Pery Taborelli. O que ocorre é que Barranco teve o registro indeferido pelo TRE por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve as contabilidade rejeitada pela Câmara dos Vereadores quando administrava a Prefeitura de Nova Bandeirantes.

No entanto, a defesa justificou que se tratava de perseguição política contra o então prefeito, já que o petista denunciou um grupo de vereadores por extorsão, o que na época até gerou a prisão dos parlamentares, notícia que inclusive ganhou repercussão nacional.

Recentemente, Barranco conseguiu que a sessão na Câmara de Nova Bandeirantes fosse anulada, e uma nova foi realizada e as contas aprovadas. Desta forma, os ministros entendem que não há mais argumentos que sustente a inelegibilidade do petista.

Até o momento já existe o entendimento de cinco ministros de que o petista está elegível. Apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, votou contrário ao deferimento do registro. O ministro Gilmar Mendes, que chegou a pedir vista, acatou o recurso do petista e sem a necessidade de retornar os autos ao TRE-MT. Com isso, o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, reformulou seu voto e seguiu Mendes, assim como João Otávio de Noronha.

Taborelli não atendem nem retornou às ligações do Olhar Direto. A defesa de Barranco afirmou ter certeza sobre a vitória do cliente e que somente iria se manifestar ao final do jultamento.

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