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Sexta-feira, 14 de junho de 2024

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NOVA DATA

STJ adia julgamento de Habeas Corpus de Riva para o dia 9 de junho

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

STJ adia julgamento de Habeas Corpus de Riva para o dia 9 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a data para julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pelo ex-deputado estadual José Geraldo Riva: do dia 2 de junho, o exame passou para o dia 9 do mesmo mês. A redefinição foi publicada nesta quarta-feira (27).


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“Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do il. patrono, pela imprensa oficial, da nova data do julgamento do presente writ, a ser realizado na sessão do dia 9 de junho de 2015” , diz a publicação.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso, negou monocraticamente o HC. Cabe, agora, ao colegiado, decidir sobre a liberdade do ex-comandante da Casa de Leis mato-grossense.

Ainda nesta quarta feira (27), o Supremo tribunal de justiça desconsiderou o critério de Prevenção assinalado pela defesa de Riva, para que o habeas Corpus interposto no órgão, buscando suspender a prisão preventiva realizada na Operação Imperador, seja analisado por Dias Toffoli, ministro já responsável pelo inquérito, proveniente da Ararath.

O caso

Riva foi preso em sua residência no bairro Santa Rosa, em Cuiabá, acusado de comandar um esquema que lesou os cofres públicos no montante de R$ 62 milhões. A ação foi batizada com 'Imperador. O ex-deputado responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.
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