Após a sessão solene que comemorou os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no país, autoridades que prestigiaram a cerimônia comentaram a importância da data para a democracia brasileira. O evento ocorreu na noite desta quinta-feira (28), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Confira a seguir alguns dos depoimentos:
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski
“Há um fato histórico muito interessante: quando a democracia fenece, a Justiça Eleitoral desaparece; quando a democracia renasce, o mesmo ocorre com a Justiça Eleitoral. Então, há ciclos em que a democracia se eclipsa e outros em que ela volta, e aí a Justiça Eleitoral volta com toda a sua força. Nesses 70 anos, a Justiça Eleitoral renasceu qual uma fênix das cinzas, das cinzas do Estado Novo, e nesses últimos 70 anos os progressos foram enormes para a Justiça Eleitoral. Nós conseguimos informatizar o processo eleitoral, dando uma garantia da mais absoluta segurança e transparência para a expressão da vontade popular. Agora estamos caminhando a passos largos na biometria, que é um processo de identificação do eleitor que vai acabar com qualquer possibilidade de fraudes. Tenho certeza que a Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais avançadas do mundo, senão a mais avançada.”
Ex-ministro do TSE Fernando Neves
“Sem dúvida nenhuma, a Justiça Eleitoral tem um papel muito importante para a nossa nação. Ela é uma defensora da lisura dos pleitos, da democracia, do trabalho vigoroso de todos os seus funcionários, que permite ao brasileiro votar com segurança. Eu acho que o que melhor define a Justiça Eleitoral e que tem plena aplicação inclusive na comemoração dos seus 70 anos é a frase do ministro Sepúlveda Pertence: ‘É a Justiça que deu certo’.”
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso
“Ao longo desse período, a Justiça Eleitoral teve um papel muito importante para o país, para a democracia brasileira. Acredito que, sem sombra de dúvidas, é uma das instituições que se notabilizou ao longo do tempo pela busca da modernidade, pela busca da eficiência e pela defesa intransigente e incondicional do Estado Democrático de Direito. Portanto, nesses 70 anos, a Justiça Eleitoral merece os nossos cumprimentos, e todos aqueles que atuaram e atuam nessa Justiça merecem ser homenageados. É uma Justiça que fala para o país, uma Justiça que honra a nossa Constituição e aquilo que a sociedade deseja do nosso Judiciário.”
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Edvaldo Pereira de Moura
“A Justiça Eleitoral, apesar das dificuldades com que sempre se deparou, vem realizando satisfatoriamente a sua ingente missão institucional. No meu modo de pensar, a Justiça Eleitoral – principalmente a partir do recadastramento de 1986, implantado pelo ministro Néri da Silveira, e um verdadeiro divisor de águas – realmente vem avançando a passos agigantados, buscando legitimar o processo eleitoral e a democracia representativa. Nós temos inúmeras conquistas: recadastramento eleitoral, urna eletrônica, procedimento biométrico, além dos avanços no âmbito da normatividade, por exemplo, com a Lei das Eleições e a Lei da Ficha Limpa. Entretanto, sem desprezar a importância dessas conquistas, a Justiça Eleitoral precisa continuar investindo em meios para fazer com que o eleitor se convença da importância do ato cívico que é a eleição e não permita que ele seja conspurcado pelo abuso do poder político, do poder econômico, da fraude e da corrupção.”
