A audiência de instrução e julgamento em que seriam ouvidas as testemunhas dos processos que envolvem o ex-deputado José Geraldo Riva, na Sétima Vara Criminal, da juíza Selma Arruda, está cancelada. Os réus José Riva e Julio César Rodrigues, além da testemunha Otávio César, arrolados no processo oriundo da "Operação Ventríloquo", passaram mal e precisaram de ajuda médica. A audência não tem data para ser retomada. Agora existe a possibilidade do desmembramento do processo, requerimento que aguarda a manifestação do Ministério Publico.
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A audiência contou com a presença dos réus: ex-secretário de orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), Luiz Márcio Bastos Pommot, Anderson Flávio de Godoi, Júlio César Domingues Rodrigues e Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC. Entretanto, Riva, o suposto "cabeça" do esquema, sequer foi levado ao Fórum, alegando crise de labirintite e hipertensão. Um atestado médico foi apresentado para justificar a ausência, mas a juíza determinou que Riva seja submetido a perícia médica por um profissional da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Operação Ventríloquo teve início com a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC. Em suma, o advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o banco e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva, apontado como líder do esquema. Os envolvidos são acusados de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com a delação, o banco já não tinha expectativa de receber integralmente R$ 9,6 milhões da ALMT, referente a uma dívida. Então, designou um representante – o próprio Mielli – para negociar o pagamento visando o menor prejuízo. Ele teria total autonomia na negociação.
Então, Mielli teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues e do ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, que a ALMT pagaria o valor cheio da dívida, e metade desse valor não seria entregue ao HSBC e nem ficaria com ele, mas seria depositado em contas indicadas por José Geraldo Riva. Segundo o representante do banco, a conversa sobre a negociação e a "devolução" de 50% foi direcionada pelo ex-parlamentar.
Posteriormente, Mielli teria ficado encarregado de, em nome da instituição financeira, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT, informando à Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento, mas sem mencionar o valor, de forma a ocultar o esquema.
Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam. E, sentindo-se prejudicado pela quantia que receberia pela ação fraudulenta, Rodrigues denunciou o colega de profissão à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o Bamerindus acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco.
Riva chegou a ser preso no dia 1º de julho, mas foi liberado cerca de 30 horas depois. Durante a decisão que o prendeu, a juíza Selma Rosane o apontou como chefe da quadrilha, com “alto grau de periculosidade e com forte tendência para a reiteração em crimes desta natureza”.
E, quanto ao substantivo que batiza a operação, segundo o dicionário Michaelis: "Diz-se do indivíduo que tem a faculdade de falar sem fazer movimentos perceptíveis da boca, modificando sua voz natural de maneira que esta dá a impressão de provir de outra fonte”.
De acordo com o Gaeco, o nome da operação se deve ao fato de que o ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, suspeito de participar do suposto esquema, não falava absolutamente nada ao telefone.
"Tudo o que ele queria falar, escrevia em um papel para o interlocutor ler. Ao final da 'conversa', ele rasgava o papel", afirmou, na época, a fonte do órgão ligado ao MPE.
Ausência de Riva por motivos médicos:
As 14h00, a juíza Selma Arruda se manifesta: "É a terceira vez que o mesmo apresenta atestados sob alegação de problemas de saúde, visando redesignação de audiência. A fim de analisar a veracidade e a precisão do diagnóstico, determino que o réu seja submetido a exame médico por profissionais do sistema prisional, ou por médico do Sistema Único de Saúde. Deverá confirmar ou não diagnóstico e a necessidade de permanecer em repouso, bem como a impossibilidade de ser removido do Centro de Custódia", determinou.
De acordo com as informações obtidas pelo
Olhar Jurídico, Riva estaria alegando problemas de hipertensão e labirintite.
Atestado Médico apresentado hoje:
(foto: Rogério Florentino Pereira/OD)
Outros arrolados passam mal:
Pelas testemunhas ainda não ouvidas e levando em conta a juntada de novos documentos, as defesas requereram adiamento. A juíza propôs o desmembramento do processo, por conter réus presos, aguardando manifestação do Ministério Publico. Por enquanto, até que haja parecer e decisão sobre o desmembramento, as inquirições estão adiadas.
A oitiva de uma testemunha arrola pela defesa de Riva, de nome Otávio Cezar, ainda está pendente (a testemunha está internada em uma UTI do Hospital Santa Rosa), a juíza requereu esclarecimento sobre qual a moléstia que lhe afeta e se existe previsão de alta ou possibilidade de oitiva no hospital.
Outro réu na ação, Júlio Cesar Domingues Rodrigues também manifestou que estava passando mal e pediu atendimento ambulatório.
Assim, a juíza encerra a audiência e não redesigna data.
* Atualizado em 15h44.
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