Olhar Jurídico

Segunda-feira, 29 de abril de 2024

Notícias | Criminal

GEROU MAL-ESTAR

Promotor ironiza crise de hipertensão e labirintite sofrida por Riva: “stress pré-condenação”

03 Fev 2016 - 17:33

Da Reportagem Local - Arthur Santos da Silva / Da Redação - Paulo Victor Fanaia

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Promotor Samuel Frungilo, à esquerda

Promotor Samuel Frungilo, à esquerda

Após o cancelamento da audiência que ouviria as testemunhas arroladas na ação que corre na Sétima Vara Criminal e oriunda da “Operação Ventríloquo”, na tarde desta quarta-feira (03), o representante do Ministério Público Estadual na ação, o promotor Samuel Frungilo, concedeu entrevista em que analisa a qualidade das testemunhas apresentadas por José Riva, que figura como réu, e a falta de andamento no processo. Sobre o fato de o ex-deputado alegar sofrer crise de hipertensão e labirintite para se ausentar da audiência, o promotor ironizou e atribuiu o mal estar de Riva a um “stress pré-condenação” e disparou: “querendo ou não, em algum determinado momento José Geraldo Riva será julgado”.

Leia mais:
Novos documentos são apresentados e juíza avalia desmembrar ação contra José Riva; entenda


“Eu queria acrescentar o seguinte”, adiantou o promotor aos jornalistas presentes no Fórum de Cuiabá, “lamentavelmente, a própria palavra 'processo' significa caminhar”. Mas temos que caminhar para algo, para algum lugar, algum resultado e a defesa não quer chegar a este ponto final. Então nós temos tido medidas da defesa, no nosso entender, protelatórias, ou seja, trazendo testemunhas que não sabem nada sobre os fatos, ou arrolando testemunhas que estão internadas na UTI e que provavelmente não sabem nada sobre os fatos”, disparou.

Sobre o problema de saúde alegado, com base em um atestado médico privado, o promotor avalia. “Não vamos questionar o atestado que ele apresentou. Ele apresentou, realmente, um atestado médico de que passou mal. Não estamos dizendo que é falso. À priori, é verdadeiro. A juíza determinou uma perícia no senhor José Geraldo Riva”. Todavia, com boa dose de ironia, conclui sua fala, “mas se efetivamente ele estiver passando mal, é provavelmente um stress pré-condenação que se avizinha. Nós temos dezenas de ações penais que tem que chegar a um final e ele naturalmente não quer que a gente chegue a um termo final. Mas, querendo ou não, em algum determinado momento José Geraldo Riva será julgado, absolvido ou condenado, é isso o que o Ministério Público quer”.

Pela terceira vez: 

Desconfiada, a juíza Selma Arruda se manifestou formalmente, ao saber dos fatos: "É a terceira vez que o mesmo apresenta atestados sob alegação de problemas de saúde, visando redesignação de audiência. A fim de analisar a veracidade e a precisão do diagnóstico, determino que o réu seja submetido a exame médico por profissionais do sistema prisional, ou por médico do Sistema Único de Saúde. Deverá confirmar ou não diagnóstico e a necessidade de permanecer em repouso, bem como a impossibilidade de ser removido do Centro de Custódia", determinou.

A oitiva de uma testemunha arrola pela defesa de Riva, de nome Otávio Cezar, ainda está pendente (a testemunha está internada em uma UTI do Hospital Santa Rosa), a juíza requereu esclarecimento sobre qual a moléstia que lhe afeta e se existe previsão de alta ou possibilidade de oitiva no hospital.

Outro réu na ação, Júlio Cesar Domingues Rodrigues também manifestou que estava passando mal e pediu atendimento ambulatório.

A audiência foi cancelada e não tem data para ser retomada. Agora existe a possibilidade do desmembramento do processo, requerimento que aguarda a manifestação do Ministério Publico.

Entenda a Operação Ventríloquo:


A Operação teve início com a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC. Em suma, o advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o banco e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva, apontado como líder do esquema. Os envolvidos são acusados de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a delação, o banco já não tinha expectativa de receber integralmente R$ 9,6 milhões da ALMT, referente à uma dívida. Então, designou um representante – o próprio Mielli – para negociar o pagamento visando o menor prejuízo. Ele teria total autonomia na negociação.

Então, Mielli teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues e do ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, que a ALMT pagaria o valor cheio da dívida, e metade desse valor não seria entregue ao HSBC e nem ficaria com ele, mas seria depositado em contas indicadas por José Geraldo Riva. Segundo o representante do banco, a conversa sobre a negociação e a "devolução" de 50% foi direcionada pelo ex-parlamentar.

Posteriormente, Mielli teria ficado encarregado de, em nome da instituição financeira, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT, informando à Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento, mas sem mencionar o valor, de forma a ocultar o esquema.

Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam. E, sentindo-se prejudicado pela quantia que receberia pela ação fraudulenta, Rodrigues denunciou o colega de profissão à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o Bamerindus acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet