A desconfiança demonstrada pela magistrada Selma Rosane após os advogados de defesa do ex-deputado Riva apresentarem um atestado médico, indicando uma crise de hipertensão e labirintite e, por este motivo, informarem sobre a impossibilidade do político ser inquirido em uma ação, teve fim poucas horas depois da audiência. Um médico credenciado ao Centro de Custódia comprovou a veracidade da informação. Além da ratificação, a defesa do ex-parlamentar negou qualquer “interesse em celebrar qualquer espécie de acordo de colaboração premiada”, como veiculado pela imprensa nos últimos dias.

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A suspeita de que Riva estaria tentando atrasar o andamento processual gerou, ainda, protesto da defesa: “Excessos verbais e abusos processuais não serão tolerados”, afirmaram os advogados Rodrigo Mudrovitsch, George Alves e Valber Melo, por meio de nota. O político segue detido preventivamente em conseqüência da Operação Celula Mãe, desencadeada pelo Ministério Público Estadual.

A perícia foi determinada pela própria magistrada da Sétima Vara Criminal. A audiência compreenderia à última fase de instrução processual em uma ação proveniente da “Operação Arca de Noé”, que ligou Riva ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro. Após receber formalmente o atestado, Selma determinou: "É a terceira vez que o mesmo apresenta atestados sob alegação de problemas de saúde, visando redesignação de audiência. A fim de analisar a veracidade e a precisão do diagnóstico, determino que o réu seja submetido a exame médico por profissionais do sistema prisional, ou por médico do Sistema Único de Saúde. Deverá confirmar ou não diagnóstico e a necessidade de permanecer em repouso, bem como a impossibilidade de ser removido do Centro de Custódia”.

A perícia, assinado pelo médico Roberto Gomes de Azevedo, comprovou a veracidade das informações que constava no atestado produzido por profissional particular. “Após Avaliação clínica confirmo hipóteses diagnosticadas que constam no atestado referido e confirmo a necessidadede permanecer em repouso por um prazo não inferior a 7 dias”, salientou Azevedo.

Confira a nota assinada pelo advogados:

A defesa técnica de José Riva, em atenção às desrespeitosas ilações que foram realizadas hoje, esclarece que o adiamento da audiência que estava designada esta data se deu exclusivamente por sua condição atual de saúde, que o impossibilitava de se expressar adequadamente e inviabilizava o exercício de seu direito de defesa.

A condição atual de José Riva foi atestada por médico independente, autônomo e inscrito no CRM/MT, bem como por profissional de saúde do próprio Centro de Custódia de Cuiabá/MT, inexistindo espaço para que se cogite sobre a veracidade do seu estado de saúde, como intentaram fazer crer a Magistrada da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e os Promotores oficiantes.

Com efeito, não há qualquer desígnio de José Riva de não comparecer às audiências agendadas pela Justiça do Mato Grosso, tanto que, somente neste ano, já compareceu por três vezes à 7ª Vara Criminal de Cuiabá para participar de atos processuais criminais. Inclusive, em uma dessas audiências, foi a Magistrada titular da Vara que não compareceu por razões clínicas.

Relembra, ainda, a defesa de José Riva que o respeito à integridade física e moral dos acusados é dever de todos os profissionais do direito. Excessos verbais e abusos processuais não serão tolerados. Por fim, a defesa de José Riva reitera que não possui interesse em celebrar qualquer espécie de acordo de colaboração premiada.

Rodrigo Mudrovitsch George Alves Valber Melo