A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguindo o voto do relator, o desembargador Pedro Sakamoto, negou por unanimidade o pedido de suspeição formulado por José Geraldo Riva contra a juíza Selma Arruda, responsável por todas as ações que correm na Sétima Vara Criminal, onde o ex-deputado figura como réu em muitas delas. No procedimento formulado, Riva acusa a juíza de agir “de forma imparcial em seu desfavor” e de nutrir “repulsa” por ele.
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Em síntese, Riva acusa que a magistrada “possui não apenas sólida relação de inimizade [...] mas como também sentimento de repulsa reiterada por sua pessoa, não estando apta a realizar, de forma imparcial, o julgamento de qualquer procedimento criminal em desfavor do Excipiente”, elabora.
Ainda, alega que a juíza atrasou injustificadamente o cumprimento da ordem de soltura emanada do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal oriunda da extinta “Operação Imperador”. E conclui a queixa, “não satisfeita com as inúmeras medidas cautelares impostas”, a juíza determinou a prisão preventiva do réu, em ação oriunda da “Operação Ventríloquo”.
Decisão:
O pedido foi incluído à pauta de julgamento em 08 de dezembro de 2015 pelo desembargador Pedro Sakamoto e a decisão, em desfavor do réu, por julgarem o pedido improcedente, foi tomada em 27 de janeiro deste ano e publicada em Diário Oficial de Justiça na manhã desta quinta-feira (4).
Caso Recorrente:
Desde julho de 2015, quando seu nome passou a ser destaque pelas diversas ações criminais oriundas de operações do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), e que chegaram à Vara Especializada contra o Crime Organizado, Crimes Contra a Administração Pública e Crimes de Lavagem de Dinheiro (ou 7ª Criminal), da juíza Selma Arruda, magistrada unicamente responsável pela Vara, que José Riva tenta medidas de suspeição, sob mesma alegação. Chegando inclusive à levar, no ano anterior, os pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ. A juíza nega reiteradamente, desde a primeira acusação, que exista, por parte dela, qualquer inimizade.
Quem é:
A juíza Selma Arruda é reconhecida por decretar prisões preventivas de diversos nomes investigados por envolvimento com corrupção no Estado. Alguns deles, "figurões" como o ex-governador do Estado, Silval Barbosa e seus ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf. Além dos citados nomes, a juíza ainda determinou a prisão do ex-deputado José Geraldo Riva três vezes em 2015. A primeira delas em fevereiro daquele ano, em conseqüência da “Operação Imperador”. A segunda em julho, em conseqüência da "Operação Ventríloquo", e em outubro decretou não só a prisão de Riva pela terceira vez, mas como de seus servidores e ex-secretários, em decorrência da “Operação Metástase”.
.jpg "José Riva sofre nova derrota em pedidos de suspeição de juíza Selma Arruda")
