Aproximadamente 35 anos e sete meses são insuficientes para qualquer pessoa que sofreu algum tipo de abuso sexual apagar da memória estas lembranças, afinal, ainda que queiram esquecer, se recordarão pelo resto da vida. No entanto, este é o tempo que M.S.T. terá para repensar e, quem sabe, se arrepender, de ter estuprado as duas netas, uma de seis e outra de 10 anos de idade. Ele foi condenado, em regime de reclusão, pelo juiz Marcelo Souza Melo, da Primeira Vara da Comarca de Comodoro (a 644 km a oeste de Cuiabá).
Leia mais:
José Riva sofre nova derrota em pedidos de suspeição de juíza Selma Arruda
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o réu teve relações sexuais com a menor J.M.S., 10, por aproximadamente nove vezes, em todas houve penetração. Se não bastasse, no mesmo sítio, ele induziu e atraiu à exploração sexual a outra neta, J.M.F., 6. O crime contra as menores foi cometido em 2012 na cidade de Nova Lacerda (a 546 km a oeste da Capital), no sítio São Miguel, zona rural do município.
No relato da vítima de dez anos, ela diz que foi pescar com o avô e a irmã. Ao chegarem ao local, longe de todos, ela teve a roupa arrancada pelo avô, que lhe obrigou a fazer sexo, causando muitas dores. Esta foi a primeira vez. Depois disso, a prática libidinosa ainda se repetiu por aproximadamente nove ocasiões. Ela era levada para o meio do matagal pelo avô e forçada à penetração vaginal.
“A materialidade encontra-se comprovada nos autos pelo Boletim de Ocorrência, pelo Laudo de Exame de Corpo de Delito, pelo relatório psicológico, pelo depoimento da vítima quando inquirida extrajudicialmente, bem como pelos depoimentos testemunhais”, destacou o magistrado, deixando claro não haver nenhuma dúvida sobre a consumação do ato.
Argumentos da defesa
No entanto, a defesa do acusado pleiteou pela absolvição alegando contradição nos depoimentos prestados pela vítima acerca da quantidade de vezes em que foi abusada, bem como dos lugares em que ocorreram os abusos.
Mas, em sua decisão, o juiz considerou “inaceitável” exigir que uma criança se recorde “com exatidão matemática quantas vezes foi abusada sexualmente pelo próprio avô, bem como em quais lugares de fato os abusos se deram”, destacou.
Além disso, salientou que, com o passar do tempo, “muitas informações se apagam de nossas memórias, ainda mais se considerando a tenra idade da vítima e o abalo psicológico nela causado por ter sido violentada pelo próprio avô, dentro do seu seio familiar”.
A outra vítima
Em depoimento ao juiz, a menor J.M.F, a época com seis anos, disse que o réu “enfiava o dedo no órgão genital, que o réu falava para a depoente ficar quieta, que ficava com medo, que isso aconteceu na casa do réu; que ainda tem medo do avô (...)”. “Assim, [...] restou satisfatoriamente demonstrado nos autos que o mesmo praticou ato libidinoso com a vítima, consistente em introduzir o dedo em seu órgão sexual”, destaca o magistrado na decisão.
Outra condenação
No mesmo processo, o juiz julgou parcialmente procedente a denúncia feita contra o acusado A.L.C.S. Ele foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, por ter entregado à menor de 10 anos um cartão de memória contendo cena de sexo explícito, com aproximadamente 150 filmes pornográficos. Em depoimento ao juiz, a vítima disse que recebeu o material, mas que nunca manteve relações sexuais com o denunciado.
“Como medida razoável e necessária para a reprovação e prevenção do crime, a pena-base de um ano de reclusão”, determinou o magistrado.
Estatísticas
Além do ato em si, o que mais chama atenção é concluir que este é mais um caso que endossa uma estatística assustadora: 40% dos pedófilos tem algum grau de parentesco com a vítima.
O perfil do agressor, baseado nos casos já descobertos, é homem e possui entre 22 e 45 anos e, com já dito, possui algum laço de parentesco com a vítima.
De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40,5% do que foi denunciado na internet abrigava conteúdo pornográfico infantil. Foram 224,6 mil endereços citados. Desses, 52% continham crimes contra crianças de nove a 13 anos. Cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil
