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SÉTIMA VARA CRIMINAL

Justiça retoma oitivas com testemunhas de 4 operações em que José Riva figura como principal 'alvo'

11 Fev 2016 - 11:51

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Justiça retoma oitivas com testemunhas de 4 operações em que José Riva figura como principal 'alvo'
Está marcada para as 13h30 desta quinta-feira (11), na Sétima Vara Criminal do Fórum da Capital a audiência com as testemunhas arroladas nos processos que envolvem ex-deputado José Geraldo Riva, frutos das operações “Arca de Noé”, “Célula Mãe”, “Metástase” e “Ventríloquo”. Com destaque para a última, que envolve o ex-secretário de orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), além de Luiz Márcio Bastos Pommot, Anderson Flávio de Godoi, Júlio César Domingues Rodrigues e Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC.

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As oitivas haviam sido retomadas no último dia 3 deste mês, no entanto, foram canceladas e pedidos de desmembramento do processo foram feitos. José Riva, o suposto "cabeça" do esquema, sequer esteve presente no Fórum, alegando crise de labirintite e hipertensão, o representante do Ministério Público Estadual na ação, o promotor Samuel Frungilo, chegou a ironizar o problema. Crises que hipertensão e labirintite que posteriormente foram confirmadas, mediante exame determinado pela juíza Selma. Mais tarde, Júlio Cesar Domingues Rodrigues também manifestou que estava passando mal e pediu atendimento ambulatório.

Pelas testemunhas ainda não ouvidas e levando em conta a juntada de novos documentos, as defesas requereram adiamento. A juíza propôs o desmembramento do processo, por conter réus presos, aguardando manifestação do Ministério Publico.  

A oitiva de uma testemunha arrola pela defesa de Riva, de nome Otávio Cezar, ainda está pendente (a testemunha está internada em uma UTI do Hospital Santa Rosa), a juíza requereu esclarecimento sobre qual a moléstia que lhe afeta e se existe previsão de alta ou possibilidade de oitiva no hospital.

Contexto:

A Operação Ventríloquo teve início com a delação premiada do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o banco Bamerindus, atual HSBC. Em suma, o advogado teria entregue à Justiça todo o esquema envolvendo o banco e a Assembleia Legislativa, durante a gestão do ex-deputado José Geraldo Riva, apontado como líder do esquema. Os envolvidos são acusados de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a delação, o banco já não tinha expectativa de receber integralmente R$ 9,6 milhões da ALMT, referente a uma dívida. Então, designou um representante – o próprio Mielli – para negociar o pagamento visando o menor prejuízo. Ele teria total autonomia na negociação.

Então, Mielli teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues e do ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, que a ALMT pagaria o valor cheio da dívida, e metade desse valor não seria entregue ao HSBC e nem ficaria com ele, mas seria depositado em contas indicadas por José Geraldo Riva. Segundo o representante do banco, a conversa sobre a negociação e a "devolução" de 50% foi direcionada pelo ex-parlamentar.

Posteriormente, Mielli teria ficado encarregado de, em nome da instituição financeira, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT, informando à Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento, mas sem mencionar o valor, de forma a ocultar o esquema.

Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam. E, sentindo-se prejudicado pela quantia que receberia pela ação fraudulenta, Rodrigues denunciou o colega de profissão à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o Bamerindus acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco.

Riva chegou a ser preso no dia 1º de julho, mas foi liberado cerca de 30 horas depois. Durante a decisão que o prendeu, a juíza Selma Rosane o apontou como chefe da quadrilha, com “alto grau de periculosidade e com forte tendência para a reiteração em crimes desta natureza”.

E, quanto ao substantivo que batiza a operação, segundo o dicionário Michaelis: "Diz-se do indivíduo que tem a faculdade de falar sem fazer movimentos perceptíveis da boca, modificando sua voz natural de maneira que esta dá a impressão de provir de outra fonte”.

De acordo com o Gaeco, o nome da operação se deve ao fato de que o ex-secretário Luiz Márcio Bastos Pommot, suspeito de participar do suposto esquema, não falava absolutamente nada ao telefone.

"Tudo o que ele queria falar, escrevia em um papel para o interlocutor ler. Ao final da 'conversa', ele rasgava o papel", afirmou, na época, a fonte do órgão ligado ao MPE.
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