O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao pedido de liberdade em habeas corpus protocolizado pelo advogado Julio Cezar Domingues Rodrigues, preso durante a Operação Ventríloquo, por um suposto desvio de dinheiro (R$ 9,6 milhões) da Assembléia Legislativa, em conjunto com o ex-deputado José Geraldo Riva.
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A decisão, datado dia 5 de fevereiro, foi disponibilizada na consultado processual do STF na última quinta-feira (11). O advogado cumpre prisão preventiva no Centro de Custódia da Capital (CCC), decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, desde o dia 7 de agosto de 2015, sob a acusação de peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A “Operação Ventríloquo” teve início com a delação premiada junto ao Ministério Público Estadual (MPE) do advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo, que representava o antigo Banco Bamerindus, hoje HSBC.
Segundo o MPE, o então presidente afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, teria determinado o pagamento de uma dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões, em face ao HSBC, relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis, desde que metade do montante fosse desviado.
Além de Domingues Rodrigues, são réus na ação corrente na 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Riva, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.
