Os deputados Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) estão sendo ouvidos pela juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, nesta quarta-feira (17), no intervalo da audiência com Silval, Nadaf e Cursi (pela Operação Sodoma). Eles são testemunhas de defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, que, neste processo, é réu por supostamente liderar um esquema que teria desviado R$ 62 milhões dos cofres públicos. O curioso é que a oitiva com os deputados deveria ter acontecido no dia 9 de julho de 2015, mais de sete meses atrás. Em dado momento,
a magistrada chegou a desistir de ouvi-los e afirmou que os parlamentares estariam tentando “procrastinar o andamento processual”.
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De acordo com os autos, Ramos teria escolhido o segundo dia 5 de fevereiro para depor. No entanto, “em razão da proximidade, não há como designar a sua oitiva nestes autos para aquela data”, por isso foi adiado para a mesma escolhida por Satélite, esta quarta (17). Porém, “caso [Wagner Ramos] não possa comparecer nesta, indico também a data de 23 de fevereiro de 2016, às 13h30 horas para sua oitiva”, consta. Vale lembrar que recentemente a defesa de Riva desistiu de arrolar o deputado Baiano Filho (PMDB) como testemunha.
Juíza cansou de esperar
Em outubro, a juíza Selma Arruda desistiu de ouvir os deputados considerando que, por serem testemunhas substitutas e terem se ausentado da audiência do dia 9 de julho, estariam tentando atrasar propositalmente o desfecho da causa penal. Além disso, segundo a magistrada, nada acrescentariam de útil à sua decisão.
Tal justificativa inflamou a defesa de Riva, que, na ocasião, afirmou que
“é fazer exercício de futurologia dizer que a testemunha nada acrescentará de importante”. Também argumentou que a magistrada estaria ofendendo os princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas. Baseada nesta premissa, protocolizou pedido de habeas corpus alegando que o ex-parlamentar estaria sofrendo “constrangimento ilegal” por parte da juíza e, consequentemente, pedia a manutenção das oitivas.
Posteriormente, no dia 29 de outubro, o relator do processo, o desembargador Rui Ramos,
decidiu em favor de Riva, sob argumento de que “não foram declinadas justificativas plausíveis para o indeferimento da prova oral requerida pela defesa, uma vez que não pode simplesmente presumir que as testemunhas nada poderão esclarecer sobre os fatos delituosos atribuídos ao paciente”.
Portanto, depois de tantos rodeios, passados mais de sete meses, finalmente Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD) serão ouvidos pela juíza responsável pelas três prisões de José Geraldo Riva.
Operação Imperador
A denúncia da operação imperador diz que, entre 2005 e 2009, um grupo de deputados liderados por Riva, então secretário-geral da Mesa-Diretora da AL, fraudou contratos com cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”, desviando cerca de R$ 62 milhões do erário.
Além disso, informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado.
Assim, o dinheiro desviado “transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas ‘fornecedoras’ do material apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Edemar Adams. Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz um trecho da denúncia.
Portanto, as empresas não entregavam os produtos, mas ficavam com 20% da “negociação”. O restante era dividido entre os deputados sob orientação de Riva.
Além dele, foram denunciadas pelo MPE outras 14 pessoas, entre empresários e servidores, incluindo sua mulher, Janete, que, na ocasião, era secretária de Patrimônio do Parlamento Estadual.
Testemunho:
Wagner Ramos afirma que na atual legislatura, em algumas ocasiões, faltou material de papelaria. O mesmo não ocorria na legislatura comandada por José Riva.
* Atualizada às 16h40 de 17/02/16..jpg "Os deputados são testemunhas de defesa de Riva (foto)")
