Apontando Silval Barbosa como membro de um esquema de pagamentos de propinas, durante sua gestão, que podem ter rendido, de uma única empresa, cerca de R$ 24 milhões, no período de 2011 a 2014, a “Operação Sodoma 3”, deflagrada na tarde da última terça-feira (22), rendeu a terceira decretação de prisão preventiva do ex-governador. Desse modo, ainda que Silval, que hoje segue preso pela “Operação Seven”, obtenha “vitória” em seu pedido de liberdade, que será avaliado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta quarta-feira (23), ele não poderá sair de trás das grades do Centro de Custódia da Capital (CCC).
A entrada nos pedidos de prisão preventiva e seu decreto imediato, às vésperas do julgamento do HC que possivelmente o soltaria, gerou estranhesa em sua equipe de defesa, que desconfia que tenha havido um descumprimento, pela primeira instância, à uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Olhar Direto conversou com dois dos advogados de Silval, Valber Melo e Ulisses Rabaneda.
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Pego de surpresa, o advogado Valber Melo diz sequer ter tido tempo de contatar seu cliente. “A gente na verdade nem viu os autos ainda. Não temos conhecimento. Ontem a prisão foi decretada 17h30 da tarde e não conseguimos nem falar com nosso cliente, pois não se entra no presídio depois das 18h, não sabemos do que se trata, a não ser o que vimos pela imprensa”, afirma.
Sobre as acusações que pesam sobre Silval, sobre possíveis pagamentos de propina no valor de R$ 500 mil mensais, Melo rebate. “O empresário pode falar o que ele quiser, ele está solto. Ele fala duas ou três coisas que ele entende que deve falar. Ele está solto e coloca outro na prisão. A primeira prisão de Silval foi negada”.
Questionado se a nova prisão teria a intenção de impedir a saída do ex-governador do CCC, Melo não arrisca. “Não posso afirmar isso. Nós vamos ter acesso aos autos para então se manifestar e para ver qual medida irá tomar”.
O advogado relembra ainda um precedente aberto pelo STF, com relação à “Operação Lava Jato” e avalia as possibilidades. “A gente vai continuar aguardando o julgamento do HC hoje. Nós vamos analisar para ver o que vamos fazer, pois existem precedentes do STF no sentido de que um juiz não pode, assim que tem uma liberdade recém deferida, decretar outra prisão na iminência de outro HC”. E reitera. “Nós vamos analisar e deixar os Tribunais decidirem, pois os Tribunais têm jurisprudência pacifica no sentido de que uma nova decisão pode ser uma forma de não se respeitar uma decisão do Supremo”.
O outro advogado de Silval Barbosa, Ulisses Rabaneda, disse que ainda não conversou com Silval Barbosa, mas de antemão "condena" a decisão da prisão, considerando a “rapidez” em sua decretação.
“É uma situação inusitada, porque as outras prisões quando foram decretadas, e eu tive o cuidado de fazer essa analise, por exemplo, na Sodoma (primeira fase), foi pedida a prisão no dia 09 de setembro de 2015 e ela foi decretada dia 14, ou seja, tivemos um intervalo normal de análise. Na “Operação Seven”, foi requerido dia 15 de janeiro e decretado dia 28, um prazo ainda mais elástico de analise. Desta vez tivemos um pedido de prisão feito no dia 22 e decretado no dia 22, coincidentemente um dia antes da apreciação pelo Tribunal do HC relacionado a segunda prisão. De modo que temos elementos objetivos para dizer que realmente suspeitamos que essa decretação de prisão, tem como um dos seus objetivos, obstar a soltura com o julgamento hoje pelo Tribunal. Não sabemos se a decisão será positiva ou negativa, mas já temos um voto”.
Com relação ao uso de incentivos fiscais, desbaratados pela “Sodoma”, Rabaneda avalia. “A defesa ainda não teve acesso às cópias desta ultima operação [...] agora, a Operação Sodoma ficou devidamente demonstrado que a situação colocada pelo Ministério Público não se comprovou”.
Contexto:
O novo esquema de corrupção veio à tona a partir de desdobramento da segunda fase da Operação Sodoma, que levou à prisão do empresário Willians Paulo Mischur. Ele é dono da empresa Consignun, que atua no ramo da análise de margem de crédito para os servidores públicos em Mato Grosso. São cerca de 80 mil entre ativos, inativos e pensionistas. Em depoimento à polícia, ele revelou detalhes sobre os valores que deveria efetuar mensalmente para atuar junto ao Governo do Estado.
