O desembargador da Primeira Câmara Criminal, Marcos Machado, indeferiu o HC protocolizado por Vagner Dias Chagas, acusado de compor um grupo de extermínio responsável por uma onda de assassinatos a jovens do bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. O réu está preso desde o dia 26 de abril.
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O recurso havia sido protocolizado na última quinta-feira (12) e manifestava não haver requisitos suficientes para a ordem de prisão. Alegava, ainda, que a detensão de Vagner Dias Chagas fere a legalidade. O PM também rogava, em último caso, pela transferência para unidade prisional do batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam).
Em sua decisão negativa, o magistrado considerou que a determinação pela prisão está fundamentada na necessidade de se garantir a continuidade das investigações, visto que o paciente integraria organização criminosa composta por agentes públicos, os quais “conhecem as técnicas policiais”.
Ainda, teria sido, segundo a peça acusatória, responsável pelo fornecimento de “placa fria” para dificultar a identificação de moto utilizada nos crimes.
Considerou também que existem diligências a serem realizadas, dentre as quais busca e a apreensão das armas, inquirições de testemunhas sem interferências do acusados e confronto entre as oitivas policiais com os interrogatórios dos indiciados.
Por fim, existiriam informações de que o paciente e os demais suspeitos causariam temor às testemunhas.
Transferência negada:
Quanto ao pedido de transferência para o Batalhão da Rotam, o magistrado não identificou “constrangimento ilegal na permanência do paciente na Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger, por se tratar de unidade prisional destinada à policiais militares”, consta da decisão.
Contexto:
Vagner Dias Chagas foi preso por conta da “Operação Mercenários”, deflagrada no mesmo dia de sua prisão, pela Polícia Militar de Mato Grosso. Além do requerente, outras 16 pessoas foram formalmente acusadas de compor um ‘Grupo de Extermínio’. Entre os detidos estão seis policiais militares e seis vigilantes. Todos os militares presos são lotados junto ao Comando Regional II (Várzea Grande). A operação também resultou na apreensão de 19 armas e mais de 600 munições.
A maioria das ordens de prisão foram cumpridas no bairro Cristo Rei, alvo de inúmeros crimes que possuem o mesmo modo de atuação, homens encapuzados que chegam em veículos e disparam. Normalmente, as vítimas são homens e com idade entre 18 e 25 anos e têm passagens pela polícia.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, delegado Rogers Jarbas, pelo menos 40% das mortes em Várzea Grande, desde o ano de 2013, teriam sido cometidas pelo grupo. Ele revelou que alguns dos integrantes atuavam há pelo menos três anos como mercenários: “Já havia a suspeita de que alguns dos integrantes deste grupo atuavam desde 2013, em Várzea Grande. Ninguém, em nenhuma instituição, concorda com este tipo de postura. Ninguém está acima da Lei, cabe a nós prendê-los”.
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