Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, acusado de torturar e manter a esposa – M.C.M.S., 23 anos – em cárcere privado, sofre de transtorno de personalidade. Isto é o que aponta um relatório médico, juntado ao processo, e que foi usado como base para revogar o mandado de prisão preventiva do acusado. Conforme o magistrado Jamilson Haddad Campos, a detenção do suspeito, neste momento, não seria “medida suficiente para prevenção da reiteração de eventuais condutas ilícitas por parte do mesmo”.

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Na decisão, o juiz considera um relatório médico que aponta um possível transtorno de personalidade de Hélio: “Ressai dos autos que o indiciado sofre de um transtorno de personalidade, muito provavelmente o Transtorno de Personalidade do Cluster A (paranoide), conforme relatório médico e demais documentos”, diz trecho da publicação.

O magistrado acrescenta ainda que “restou satisfatoriamente demonstrado que, na verdade, o requerido necessita urgentemente de tratamento médico, não se mostrando, neste momento, a prisão preventiva como medida suficiente para prevenção da reiteração de eventuais condutas ilícitas por parte do mesmo. O fato é que, em tese, o increpado sofre de patologia que implica em comportamentos desequilibrados, não por mera voluntariedade, mas por absoluto descontrole das emoções e atos”.

Ainda é dito que, se Hélio passar por tratamento, seria possível ter uma vida saudável e estável, consoante relatório médico aportado nos autos. Por fim, ainda foram impostas as seguintes medidas cautelares: intimação para tratamento com profissionais da área da Psicologia e da Psiquiatria, profissionais estes de confiança da família do requerido, tendo em vista que o Estado não oferece o suporte necessário para atender casos como o presente, pelo prazo mínimo de seis meses, (...) ministrando-se os medicamentos necessários para o seu controle e proibição do indiciado de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial.

Além disto, ficaram mantidas as medidas protetivas contra Hélio, que não pode se aproximar da vítima. O rapaz ainda foi advertido a cumprir as determinações, sob pena de novo decreto da prisão preventiva.

No mesmo despacho, o juiz ainda revela que a vítima demonstra “grande preocupação com a saúde mental do increpado, chegando, inclusive a questionar o genitor do mesmo se ele está bem, pois não tem intenção de prejudicá-lo de forma alguma, repetindo, ainda, que o ama”. Anteriormente, a defesa de Hélio havia pedido a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, o que foi desconsiderado pelo magistrado, já que o recurso foi aceito.

O caso

O filho de um dos sócios de um shopping situado no bairro Jardim das Américas, Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, é acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado por quase dois anos. Segundo a denúncia, a qual o Olhar Direto/Jurídico teve acesso com exclusividade, ele é suspeito de torturar física e psicologicamente a vítima, identificada como M.C.M.S., 23 anos.

Segundo o relato, ela era agredida com socos na cabeça, só podia fazer necessidades fisiológicas na presença do marido e quando saia, tinha de manter a cabeça baixa. Hélio, que tem mandado de prisão preventiva decretado pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, está foragido.