Julgando políticos poderosos, líderes de máfias e quadrilheiros de toda ordem, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assume um grande desafio no quesito segurança de magistrados. Em um Estado que já registrou casos de assassinatos de juízes, como o caso Leopoldino Marques do Amaral, a segurança é redobrada. Em entrevista exclusiva concedida na manhã desta quarta-feira (25) ao
Olhar Jurídico, a desembargadora e Corregedora, Maria Erotides Kneip Baranjak, trás novos elementos desta luta silenciosa: conflitos agrários, treinamentos de tiro e uma comissão dedicada ao cuidado com a escolta de quem veste a toga. Acompanhe:
Leia mais:
"Não tem como deixar preso", juiz explica funcionamento das audiências de custódia; veja entrevista
“Recentemente participamos de um treinamento para magistrados que estão sob ameaça, que envolve direção defensiva, direção evasiva, tiro, etc. Fizemos esse treinamento em um Núcleo do Exército Brasileiro, em Brasília. Mas, o que acontece é que, infelizmente, quando um juiz precisa contrariar interesses de organizações criminosas ou mesmo políticos, ele fica realmente sob ameaça. Temos no Estado casos graves de juízes que precisam inclusive de escolta policial. Temos casos na capital e na fronteira”, destaca a desembargadora.
E o que está sendo feito?
“Criamos a Comissão Permanente de Segurança dos Magistrados (CPSM), composta por um magistrado indicado pela associação, um pela corregedoria e outro pela presidência do Tribunal de Justiça, além de um coordenador militar do TJ. A comissão é do poder judiciário estadual. Cada tribunal tem a sua comissão permanente, ligada diretamente a presidência. A escolha do desembargador presidente é feita pelo Tribunal Pleno. Eu sou a presidente há dois anos, tivemos antes outra gestão. Inclusive já pedi para ser substituída, mas o TJ ainda não se pronunciou. Como estou acumulando a Corregedoria, fica mais fácil tratar destas situações, pois a gente vê de perto a situação”.
Quantos magistrados hoje precisam de escolta?
“No Estado, quatro”.
Todos da Vara Criminal?
“Não, nós temos conflitos agrários muito sérios no Estado. Inclusive há poucos dias tivemos mortes decorrentes de conflitos agrários que envolvem ameaças a magistrados e servidores do judiciário”.
Mato Grosso possui um Tribunal que exige muita segurança?
“Não digo que seja questão prioritária (no país), pois sei dos casos como o do Rio de Janeiro. A gente sabe de outros Estados que tem problemas maiores, como São Paulo, também. Mas em termos de tribunal de médio porte, como o nosso, estamos sim como um dos que mais exigem segurança para magistrados”.
E como eles veem isso?
“Graças a Deus temos magistrados equilibrados que, mesmo diante das ameaças, não tem negado o exercício da jurisdição. Criamos inclusive a figura do ‘juízo coletivo’ para que o magistrado ameaçado possa pedir que seja formada uma comissão de três juízes, para que um deles decida sem, no entanto, se saber quem de fato decidiu. Mas no caso de Mato Grosso nenhum juiz, mesmo ameaçado, foi afastado da jurisdição da causa”.
Isso é muito positivo, não?
"É este o papel do Estado, que precisa estar presente, inclusive com o próprio sacrifício da vida. Afinal, isso faz parte de nosso hino, “ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”, não é?"
* Atualizada às 16h22.
