Ao sair da sala de audiências da Sétima Vara Criminal do Fórum da Capital, na tarde desta terça-feira (05), onde testemunhou para o ex-governador Silval Barbosa, o deputado Romoaldo Junior aproveitou para se explicar sobre as recentes listas apresentadas pelo ex-deputado José Geraldo Riva, no auto da ação penal oriunda da “Operação Ventríloquo”. A fraude, segundo o Ministério Público Estadual (MPE), serviu para desvio de cerca de R$ 9,6 milhões da Assembleia Legislativa para o pagamento de uma dívida com o extinto banco Bamerindus, hoje HSBC. Como parte do esquema, uma lista de deputados teriam indicado contas para recebimento de valores milionários. Romoaldo, segundo Riva, foi beneficiário de R$ 1.109.900,00,00, por meio de contas de empresas. O deputado confirma a indicação de uma conta à José Riva, mas nega desvio.
Leia mais:
Planilha de Riva detalha R$ 9,6 milhões em cheques pra 6 deputados, empresários e réus; veja lista completa
A "Operação Ventríloquo" teve início a partir da delação premiada do advogado Joaquim Mielli, que representava o banco HSBC em uma demanda contra a Assembleia Legislativa. Segundo o MPE, um esquema envolvendo deputados teria determinado o pagamento de uma dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões, em face ao banco HSBC, relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores da Casa de Leis, desde que metade do montante fosse desviado.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
“Olha, quando assumi a presidência, assumi meu dever constitucional de representar a Assembleia quando do impedimento do titular. Existia essa ação há 18 anos, perdemos a nível de justiça já na terceira instância e o Banco procurou a Procuradoria da Casa para se buscar um acordo. Saiu o acordo, o parecer favorável e nós pagamos. Existia realmente a dívida oficial referente a esse débito junto ao HSBC. Qual foi meu susto? Quando fizeram a operação, prenderam vários, saiu uma delação onde foram feitos vários pagamentos da AL, inclusive de pessoas onde eu usava a estrutura da AL, eu como vice presidente, aumentou demais a minha demanda e também a estrutura. Eu ainda não fui chamado, quando for, tomarei ciência do que foi pago. Sei que o posto que eu abastecida e toda a estrutura da presidência, que é a Rede Shop está envolvida. Então, o que posso falar é que não teve vantagem pessoal para mim, mas sim da estrutura da casa. Se pagaram sem licitação, sem o ordenamento financeiro correto, está errado, mas desvio não houve”.
.jpeg)
* Planilha feita à mão por José Riva e apresentada à Sétima Vara Criminal, consta na página o deputado Romoaldo Junior.
Então sobre as listas de beneficiários que José Riva diz que você apresentou, são verdadeiras?
A Rede Shop sim, era uma fornecedora habitual de nosso gabinete, da estrutura da presidência, você lembra-se bem quando a AL cessou o contrato com a empresa Amazônia”, houve aquela delação premiada do Junior Mendonça, que era proprietário da empresa “Amazônia” e fornecia para a AL [...] era um fornecedor habitual da AL. Não posso dizer que aí houve desvios. Eu não conheço o teor do processo, nunca fui chamado para ser ouvido, já me coloquei a disposição da justiça. Sei que fiz um pagamento correto. Se Joaquim Mielli resolveu, depois de pago, soltar dinheiro para pagar contas da AL houve alguma coisa, mas não comigo”.
Sobre uso de contas bancárias de assessores, conforme afirmado por Riva de que a prática é comum por deputados da Casa, é verdade?
“A AL é uma casa política, bem ao contrário do que muitos afirmam, muitos deputados nem conta tem. A maioria dos deputados que conheço estão no Serasa [...] e não tem como ter acesso à crédito e é comum mesmo deputados terem usado conta de assessor. Assim como muita gente usa conta do irmão, da família, da esposa. Agora, muitas das despesas da AL não são desvios, gente [...] A AL é uma Casa que enterra o paciente que vem do interior, é lá que se busca o caixão, patrocina futebol, festas de Santa Rita e São Benedito, o paciente quando vem morrendo e precisa de uma UTI, é a AL que faz isso, a passagem, o medicamento... é uma casa política, não adianta dizer que é uma casa assistencialista, não é. A AL é uma Casa composta por 24 deputados de todo interior mato-grossense e que atendia seus eleitores. Hoje não se faz mais isso. Deputados não possuem mais casa de apoio, não tem mais estrutura social, e isso é ruim. Porque o papel é do Estado, o Estado não faz, os deputados faziam. E tudo o que eles faziam no passado estão sendo acusados hoje, de desvio, de propina, de roubo e não é.
Sobre Riva:
Tem algum deputado que ajudou mais as pessoas que o deputado Riva? Que mais atendeu gente na AL que Riva? Não tem. E hoje está arriscado a ser preso a qualquer momento [...] mas acho que o que é errado deve ser julgado e os culpados, punidos, mas acho que fazer ação social não é errado e o grande culpado disso são os deputados que fazem as leis. A AL devia fazer uma lei, olha: ‘nós podemos sim atender o carente, fazer assistência social, ter uma verba X para indenizar esses traslados de corpo quando alguém morre no interior, compra de medicamentos de alto custo’, esse é o papel da AL e hoje deputados estão pagando por isso.
Sobre a confissão de Riva de que era um esquema de propina e ele aceitou participar:
Eu não conheci Joaquim Mielli, na delação dele nem cita meu nome, não conversei com ele, se ele confessou foi por coisas que ele usufruiu, a estrutura, e é errado, é uma forma errada, vamos ter que pagar por isso. Agora não acredito que Riva pegou esse dinheiro e pôs no bolso.
Sobre indicação de contas para depósitos:
Eu tenho fornecedores ligados a presidência e que receberam desse recurso [...] Ainda não fui citado pela justiça para ser ouvido [...] Só posso dizer uma coisa para vocês, eu não me envergonho de nada que fiz pela AL, tudo que fiz na época de presidente, faria de novo.
Sobre Riva, novamente:
Eu sou amigo pessoal de Riva há 20 anos, acho que quando a pessoa está presa e é difícil pra uma pessoa que já fez tanto pelo Estado, e Riva já foi preso três vezes, ela faz qualquer coisa para sair. Ele falou ‘olha, vou pagar aquilo que mandei fazer os pagamentos’ e acho correto. Cada deputado que teve fornecedores, despesas de gabinete ou essa questão do pagamento do HSBC deve vir se explicar. Eu, no momento certo, vou explicar cada centavo desses recursos para pagamentos, não foram para mim, foram para despesas com a Casa.
Entenda o Caso:
Segundo o (Gaeco), a ALMT contratou um seguro junto ao antigo Bamerindus Companhia de Seguros na década de 90 (hoje HSBC, que o incorporou), porém, não quitou os valores devidos, o que levou à Seguradora ingressar com a ação de execução no ano de 1997.
Passados quinze anos, em meados de 2012, com a ação judicial ainda em andamento, o advogado Julio Cesar Domingues Rodrigues, supostamente atendendo aos ditames dos demais integrantes do bando criminoso, procurou Joaquim Fabio Mielli Camargo se dizendo intermediário da ALMT e se colocando à disposição para negociar referidos valores; aduzindo, em seguida, já no ano de 2013, que o Procurador-Geral daquele órgão daria parecer favorável, ocasião em que fora protocolado requerimento administrativo de pagamento do débito junto à ALMT e que deu origem ao Processo Administrativo nº 45/2013.
Segundo os promotores, entre os meses de fevereiro à abril de 2014 os denunciados subtraíram cerca de R$ 9,6 milhões em proveito próprio e alheio valendo-se da condição de funcionários públicos de alguns de seus membros.
