O ministro Joel Ilan Paciornik, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar para retirada da tornozeleira eletrônica instalada no empresário Hélio Pereira Candorso Neto, acusado de torturar e manter a esposa – M.C.M.S., 23 anos – em cárcere privado. A decisão foi estabelecida no dia 1 de julho.

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O habeas corpus julgado pelo STJ foi examinado, em momento inicial, pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo indeferido. Os autos seguem sob segredo de Justiça. O procedimento ainda será avaliado pelo colegiado dos órgãos.

Com o indeferimento, ficam mantidas, além da tornozeleira, as seguintes medidas protetivas: entrega do botão do pânico para a vítima, estabelecimento de distância mínima de dois quilômetros e proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

Caso descumpra quaisquer destas medidas, o acusado poderá ter um novo decreto de prisão estabelecido.

Hélio, filho de um dos sócios de um shopping situado no bairro Jardim das Américas, é acusado de agredir e provocar a privação de liberdade da esposa por quase dois anos.

Segundo a denúncia, a qual o Olhar Direto/Jurídico teve acesso com exclusividade, ele é suspeito de torturar física e psicologicamente a vítima, identificada como M.C.M.S., 23 anos.

Conforme o relato, M.C.M.S. era agredida com socos na cabeça, só podia fazer necessidades fisiológicas na presença do marido e quando saia, tinha de manter a cabeça baixa.

Um relatório médico, juntado aos autos pela defesa, aponta que o empresário sofre de transtorno de personalidade. Ele foi usado como base para revogar o mandado de prisão preventiva do acusado.

Em momento posterior, após recurso do Ministério Público de Mato Grosso, O juiz Jamilson Haddad Campos, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, negou um novo pedido de prisão.