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Terça-feira, 07 de maio de 2024

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Após duas derrotas no TJ, irmão de Marcel de Cursi entra com recurso por liberdade no STJ

09 Set 2016 - 09:20

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Marcel de Cursi no CCC

Marcel de Cursi no CCC

A defesa do ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, protocolizou na tarde desta quinta-feira (08) novo pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento levantado por sua defesa é que Cursi sofre “constrangimento ilegal” na manutenção de sua prisão há quase 01 ano. O ex-secretário está preso desde o dia 15 de setembro de 2015.

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O recurso foi protocolizado pelo advogado paulista Helder Antônio Souza de Cursi, que é irmão de Marcel de Cursi, e foi recebido pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, que aprecia recursos de todos os réus da “Operação Sodoma 2”.

O novo pedido de soltura foi feito em razão da decisão proferida pelos desembargadores da Segunda Câmera Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no dia 30 de agosto. Eles negaram por unanimidade dois habeas corpus protocolizados pelo ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi. Os procedimentos buscavam pela liberdade do réu e uma nova oitiva do delator premiado no caso (Sodoma), João Batista Rosa.

Este é o segundo pedido de liberdade que o irmão do réu assina. O primeiro havia sido ainda em 2015, sem sucesso. Helder Antônio Souza de Cursi atua auxiliando a defesa de Cursi em Cuiabá, que hoje é representada pelos advogados Goulth Valente e Marcos Dantas.

A defesa de Cursi alega que, ao decretar a prisão preventiva em decorrência da Operação Sodoma, a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, não comprovou que Cursi colocaria em risco as investigações. A defesa também cita que a juíza atua com “parcialidade” e “arbitrariedade”.

Os defensores também alegam que Marcel de Cursi está preso há quase 360 dias.

O ex-secretário de Fazenda é apontado como o “mentor intelectual” do esquema de desvio de dinheiro e cobrança de propina desbaratado pela Operação Sodoma. Além de ser delatado pelos ex-secretários César Zílio e Pedro Elias, Cursi também foi citado por Pedro Nadaf que aceitou recentemente colaborar com a justiça durante reinterrogatório da Sodoma.

O papel de Cursi no esquema, segundo os delatores, era dar aparência de legalidade aos negócios ilegais que tinham como suposto líder o ex-governador Silval Barbosa.
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