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OPERAÇÃO SODOMA

Silval Barbosa completa um ano de prisão

17 Set 2016 - 08:00

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Silval da Cunha Barbosa

Silval da Cunha Barbosa

Em 17 de setembro de 2015, dois dias depois de deflagrada a “Operação Sodoma”, a Delegacia Fazendária (Defaz) prendia pela primeira vez na história de Mato Grosso um ex-governador do Estado. Ainda hoje não se sabe onde estava Silval da Cunha Barbosa no momento de sua prisão. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o aguardava para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos incentivos fiscais. Esperaram em vão. O depoente desapareceu. Segundo populares, escondia-se em São Paulo, mas o próprio nega: “fiquei na cidade, não fugi, não tenho para onde ir”, e critica a ação da policia. “Me prender na Assembleia? Meus advogados me disseram: ‘fique por aí, em 48 horas nós te apresentamos” e resume: “Queriam entregar minha cabeça como troféu”.

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Sua cabeça não foi entregue, mas seu corpo ainda padece em uma cela do Centro de Custódia da Capital (CCC), em Cuiabá. Visivelmente abatido, Silval hoje ostenta olhar cansado e magreza perceptível. Mas o Ministério Público Estadual (MPE) não se engana. Quando fita a Silval Barbosa, enxerga o poderio de um homem que teria, ao longo de quatro anos, liderado a maior organização criminosa já instalada no Executivo Estadual, exigido satisfações sobre propinas atrasadas e ostentado sacos de cédulas de dinheiro público no banheiro do Gabinete, em um pequeno armário, ao lado do vaso sanitário.
 

* Silval Barbosa, pouco tempo após ser preso.

Durante a primeira semana de prisão, ainda na sede do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, o ex-governador gozava de “tranquilidade”, além de ar-condicionado, frigobar, mordomias, televisão e passeios ao ar livre, ocasião que Olhar Direto registrara as primeiras imagens de um Silval Barbosa que não mais olhava para o alto, mas que botava mãos nas costas e chinelos nos dedos para se deslocar. No CCC, seus ex-secretários, Marcel de Cursi e Pedro Jamil Nadaf já sentiam na pele a realidade da prisão. Mas, tudo aparentava ser temporário. Silval, em menos de quatro dias de cárcere, por exemplo, já aguardava julgamento de um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça (TJ) e de uma decisão monocrática no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas seriam negadas e as derrotas passariam a ser quase uma “rotina” na defesa do réu: hoje são 12.
 

* Ex-governador em passeio ao ar livre.

No dia 05 de outubro daquele ano, Silval perderia a “tranquilidade” que desfrutava. A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, determinou a transferência do ex-governador para o CCC: sem ar-condicionado, sem frigobar e sem mordomias, e pior, dividia o local com outros que ou tiveram participação no esquema com ele, ou o odiavam por suas ações de combate a corrupção enquanto governador, ações que os colocaram lá.

Conforme a juíza Selma, a preocupação sobre a área de permanência do ex-governador residia “na constatação de quanto aquele local é inseguro e impróprio para a manutenção de qualquer preso provisório”. Em sua decisão, cita as fotografias de Rogério Florentino para Olhar Direto. “Segundo informações do Comando do 1º. BPM, uma fotografia do preso foi tirada a partir de um desses muros e acabou tendo ampla circulação na mídia local”, criticou Selma.

Em dezembro de 2015, Silval tentaria liberdade no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poucos dias antes do natal. Sem sucesso. Tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) antes do ano novo. Sem sucesso, novamente, Silval virou o ano atrás das grades.

Em 22 de março de 2016, a defesa do ex-governador, representada pelos advogados Valber Melo e Ulisses Rabaneda, sofre o mais duro golpe do “destino”. Às vésperas de ter o mérito de seu habeas corpus por liberdade julgado, a Defaz deflagra uma ramificação da “Operação Sodoma 2” e o réu tem sua segunda prisão decretada. Investigações identificam pagamentos de propinas que podem ter rendido, de uma única empresa, cerca de R$ 24 milhões, no período de 2011 a 2014. Com isso, ainda que obtivesse vitória, se manteria no CCC.
 

* Operação Sodoma 2.

A operação contou com as informações prestadas pelo empresário Willians Paulo Mischur, dono da Consignum. A defesa de Silval criticou. “O empresário pode falar o que ele quiser, ele está solto”. E falou. Falou que pagava R$ 500 mil todos os meses, ao longo de anos, para o então secretário de administração, César Roberto Zílio. Este firma delação premiada e atribui culpa à Silval Barbosa, que por sua vez nega, tudo. Zílio foi, em pouco tempo, posto em liberdade, Silval não.
 
"Eu praticamente trabalhei de graça em Mato Grosso. Se eu não tivesse contratos fora não teria como sobreviver", Willians Paulo Mischur.

“Considerando as revelações de César Zílio é possível constatar que, o valor que ele recebeu, em nome da Organização Criminosa, pela empresa Consignum, atingiu a cifra de R$ 14.500.000,00, tomando por base o valor mínimo de R$ 500.000,00. Assim, tendo em vista o percentual mínimo de 30%, que era a parte que lhe cabia, recebeu o valor de R$ 4.350.000,00 e, portanto, entregou a Silval R$ 10.150.000,00”, consta da denúncia.

Em 25 de abril, vê ninguém menos que seu filho, Rodrigo Barbosa, sendo preso pela Defaz. O filho do ex-governador teria recebido cerca de R$ 433 mil oriundo de propinas da empresa Webtech, de Júlio Minori Tsuji, denunciado e delator premiado. As suspeitas foram confirmadas por Pedro Elias Domingues, ex-secretário de Administração, que também em delação premiada contou tudo. Contou que com Rodrigo Barbosa teria, de fato, recebido, com ele, propinas do empresário. 

Elias relatou que entre os anos de 2013 a 2014, ele teria recebido do empresário Júlio três pagamentos de R$ 160 mil, R$ 170 mil e R$ 180 mil. Do total de R$ 510 mil, ele recebeu 15%. O restante, foi pagos em dinheiro para Rodrigo, no apartamento dele, instalado no bairro de luxo, Jardim das Américas. Na prática, o filho de Silval teria recebido a quantia de R$ 433 mil.
 

* Rodrigo Barbosa sendo preso.

Talvez tivesse “contado” até demais. Noticiou suposta invasão ao seu armário, de modo que, sem provas, mas talvez com uma dose de convicção, investigadores atribuíram a suspeita a Rodrigo, vizinho de edifício de Pedro Elias, e pediram sua prisão. Nesse meio tempo, além da desconcertante convivência com seu progenitor em uma cela de presídio, Rodrigo foi impossibilitado de ver seu filho nascer. Em 31 de maio, paga R$ 528 mil de fiança e deixa o CCC. Seu pai fica.

"Olha o que estão fazendo com Rodrigo! Quer me prender? Eu apodreço nessa cadeia! Mas por que botar meu filho nisso?", apela Silval.


*Pedro Jamil Nadaf decide confessar: "Fiz parte de uma organização criminosa". 

Em 29 de agosto, o ex-chefe da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf muda de ideia. Solicita ser novamente ouvido pela juíza Selma Arruda e apresenta um novo Nadaf. "Gostaria de pedir desculpas a cada pai e mãe de família pelo que eu fiz. Naquele tempo meus valores eram outros"; "Fiz parte de uma organização criminosa". Silval Barbosa não gostou nem um pouco disso.

“Eu tive a oportunidade de vir aqui e mostrar as contradições que tem dentro deste processo. E o que eu pedi ao juízo é que tenham o entendimento que as pessoas que vieram aqui, que confessaram, que assumiram, que cometeram os crimes dentro do governo estão todos em liberdade. O que eu queria dizer a essas pessoas é que tenham um pouquinho de decência, que não envolvam as pessoas que não tem nada a ver com isso, como meu filho, por exemplo, que estão tentando, de todas as maneiras, envolver. Eu estou preso, se tem alguma coisa a acrescentar e mentir, que continuem mentindo a meu respeito, é o que peço”, afirmou.

Em primeiro de setembro deste ano, completando mais de 330 dias de prisão, Silval Barbosa é interrogado pela Sétima Vara Criminal para explicar as acusações que pesam contra ele. A ocasião foi marcada por uma bronca levada pela magistrada Selma Arruda.

A todo instante Silval insinuava que bastavam confissões ou delações incriminadoras a ele para que o denunciado fosse colocado em liberdade. O último fio de paciência da justiça foi quando verbalizou. “Qualquer um no meu lugar, se a senhora perguntar ‘você confessa aqui e o senhor vai embora’, talvez muitos venham aqui, mintam e confessem, mas eu não”.

* Silval Barbosa e juíza Selma Arruda, ao fundo.

A magistrada responde. “Eu deixei o senhor falar até agora, agora vou lhe advertir uma coisa. Primeiro: o senhor meça as pessoas com uma régua que não seja a sua, porque aqui eu não faço esse tipo de negociação. O senhor está dizendo que o juízo solta ou deixa de soltar alguém se acusar o senhor? Que interesse o senhor acha que eu tenho de lhe acusar? Segundo: o senhor fique calado. O senhor está sendo investigado, o senhor está sendo processado. O senhor não tem obrigação nenhuma de colaborar com ninguém. Se o senhor quiser colaborar, seus advogados sabem muito bem como fazem para celebrar um acordo de colaboração premiada, para que o senhor seja beneficiado com isto como estratégia de defesa. Agora, eu não vou admitir mais que o senhor acuse o juízo de estar negociando com o réu acusação contra o senhor para obter liberdade. Foi a última vez que o senhor fala isso”.
 

* Silval Barbosa no intervalo da audiência desta sexta-feira (17/09). Foto: Paulo Victor Fanaia Teixeira

Hoje, 17 de setembro, o réu completa um ano de prisão. Sua defesa aguarda julgamentos de mérito em diversos pedidos de liberdade, no STJ e no STF. Ainda, decisão sobre um recurso de exceção de suspeição contra a magistrada. A medida anularia todo o feito da ação até o momento e garantiria liberdade ao réu.

Além das três fases da Sodoma, onde na primeira Silval foi preso acusado de integrar esquema de fraudes na concessão de incentivos, no valor de R$ 2,6 milhões, na segunda, ocultação de dinheiro proveniente de lavagem por meio da aquisição de um terreno de R$ 13 milhões e na terceira, de compor esquema de pagamento de propinas estimado em mais de R$ 24 milhões, Silval é réu na "Operação Seven". A Seven investiga lavagem de dinheiro mediante compra de terreno avaliado em R$ 7 milhões. Dinheiro desviado dos cofres públicos. 
 
Resumindo: “Silval e seus ex-secretários “saquearam” o Estado em tempo recorde”, manifestou o Gaeco.
 

* Silval deixando sala de audiências para voltar ao CCC.

Sobre Silval Barbosa e sua equipe, o MPE não poupa peso nas palavras adverte o leitor, não se iluda: “É inegável, assim, que se está diante de empreendimento para corrupção sistêmica, pensado para assaltar, sem pudor, nem compaixão, a administração e saquear o dinheiro público arrecadado com o suor dos contribuintes, deixando à miséria as pessoas mais carentes deste Estado”.
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