O ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes Dias, deixou o Centro de Custódia da Capital na noite da última terça-feira (25), às 23h30, minutos antes de completar dois meses na cadeia.
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Após a revogação da detenção, os advogados Ricardo Spinelli e Fabian Feguri afirmaram que estudarão medidas futuras, não descartando um recurso visando à retirada da tornozeleira eletrônica imposta em desfavor do político.
A ordem de soltura foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, ainda na terça-feira (25), em Brasília, de forma unânime.
A liberdade foi proferida após sustentação oral do advogado Ricardo Spinelli. A banca argumentou sobre um possível cerceamento de defesa cometido pelo magistrado Jeferson Schneider, da Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.
A prisão do ex-secretário ocorreu após ele descumprir as normas de uso da tornozeleira. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), Éder deixou o equipamento descarregado por várias horas. Ele está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 26 de agosto.
Eder foi detido por força de mandado expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. O equipamento instalado no político e supostamente violado é referente à operação Ararath.
A Operação Ararath investigou um esquema de lavagem de dinheiro instalado no Governo do Estado. A denúncia é em relação a realização de pagamentos ilegais, por parte do Governo, para empreiteiras. Além do desvio desses recursos em favor de agentes públicos e empresários, utilizando instituição financeira clandestina.
Durante as investigações, a PF descobriu um esquema de lavagem por meio de empresas de ‘factoring’ e combustíveis comandadas pelo empresário Júnior Mendonça. Uma lista apreendida aponta que pelo menos 70 empresas utilizaram ‘recursos’ oriundos de esquemas fraudulentos de empréstimos.
Com a soma de todas as penas decorrente de sua suposta participação no esquema, Eder Moraes deverá ficar preso por cerca de 81 anos.
