A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental interposto pela defesa do ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi. O recurso tentaria reverter sua prisão preventiva, cumprida desde setembro de 2015 no Centro de Custódia da Capital (CCC). Corréu do ex-governador Silval Barbosa, Cursi está preso por conta das três fases da “Operação Sodoma”, que apura esquema de fraudes e lavagem de dinheiro no governo do Estado. A decisão foi proferida na última terça-feira (06).
Esta é a quarta derrota que Cursi sofre em pedidos de liberdade em menos de 30 dias.
Leia mais:
Juíza Selma se diz contrária à salário para magistrado condenado por corrupção e defende exoneração
Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, o ministro Edson Fachin, que negou seguimento ao recurso em outubro deste ano.
Na cadeia há 440 dias, Cursi foi preso quando estourou a primeira fase da “Operação Sodoma”, no fim do ano passado. Ele conseguiu anular a decisão, mas se manteve preso por força de novo decreto de prisão, pela “Operação Sodoma 2”. Igualmente, Cursi anulou esta prisão, mas se mantém no Centro de Custódia da Capital (CCC) por conta da quarta fase.
Os advogados alegam que, ao decretar as prisões preventivas, a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal não comprovou que Cursi colocaria em risco as investigações. A defesa também cita que a juíza atua com “parcialidade” e “arbitrariedade” e garante que o réu procura sempre contribuir para esclarecer as investigações.
Ouvido em interrogatório, Cursi afirmou que procurou o MPE para apresentar informações, entretanto não foram consideradas suficientemente interessantes para firmar qualquer acordo.
O ex-secretário de Fazenda é apontado como o “mentor intelectual” do esquema de desvio de dinheiro e cobrança de propina. Além de ser delatado pelos ex-secretários César Zílio e Pedro Elias, Cursi também foi citado por Pedro Nadaf que aceitou recentemente colaborar com a justiça durante reinterrogatório da Sodoma.
O papel de Cursi no esquema, segundo os delatores, era dar aparência de legalidade aos negócios ilegais que tinham como suposto líder o ex-governador Silval Barbosa.
(1)(1)-(2)(1)(2)-(1)-(1).jpg "Cursi no CCC")
