O suposto estilionatário Walter Dias Magalhães Júnior, acusado de praticar golpes em conjunto com o ex-vereador João Emanuel, teve pedido de “exceção de encompetência” negado pela juíza Selma Rosane Arruda, na última sexta-feira (20).
Leia mais:
João Emanuel ‘traduzia’ fala de falso chinês para enganar empresários
No pedido, a defesa do acusado alegava que a competência para tratar do processo em questão seria da Justiça Federal, uma vez que as investigações da Operação Castelo de Areia menciona aquisição de empréstimos em bancos estrangeiros.
Ao analisar o pedido, a magistrada da Sétima Vara Criminal entendeu que o fato de os negócios de Walter estar sujeitos a fiscalização de autarquia federal não basta para atrair a competência de uma Vara Federal. A juíza também negou que os crimes denunciados atingiram diretamente a União:
“O que a denúncia descreve é a suposta prática de estelionatos em detrimento do patrimônio de particulares, os quais eram enganados por meio da atuação de organização criminosa que, em tese, promovia encenações convincentes com o fim de darem aparência de veracidade e licitude às suas ações criminosas.”
Castelo de Areia
Walter foi preso no dia 26 de agosto do ano passado, ele é acusado de ser o líder do grupo que enganava empresários com promessa de investimentos muito lucrativos. Além de Walter, o ex-vereador João Emanuel também foi preso acusado de participar do esquema.
.jpg "Selma nega pedido de suposto comparsa de João Emanuel para transferir processo para Justiça Federal")
