O deputado Oscar Bezerra (PSB) teve mais de R$ 1 milhão em bens penhorados por decisão da Justiça na última terça-feira (07). Bezerra é réu em uma ação de execução fiscal em que o empresário Ricardo Padilha de Bordon Neves (um dos sócios da construtora Lotufo) cobra o recebimento de uma nota promissória assinada pelo deputado em 2011.
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O parlamentar, no entanto, nega que tenha assinado o documento e já entrou com ação de sustação de protesto para cancelar a cobrança da dívida. Ao todo o deputado deve, conforme a ação, R$ 1.108.994,28. O valor ainda pode se tornar maior uma vez que o deputado também deverá pagar os custos processuais e os honorários dos advogados, fixados em 10% do valor da dívida.
Após a penhora, o deputado deverá ser intimado sobre a decisão. A juíza Tatiane Colombo da Sexta Vara Cível da Capital, autora da decisão, também determinou que o processo deverá conter cópias das declarações de imposto de renda de Oscar Bezerra.
Perícia para verificar assinatura
A magistrada também indeferiu o pedido da defesa do deputado para suspender a ação. Em outro pedido de extinção, a juíza determinou que seja feita uma perícia grafotécnica para verificar se a assinatura no documento é realmente do deputado.
A decisão, do dia 2 de fevereiro, nomeou o perito responsável para realizar o trabalho. O resultado deve ser entregue em um prazo de 45 dias, a contar do dia da decisão.
A reportagem entrou em contato com o deputado por meio de telefone celular, mas ligações não foram atendidas até o fechamento desta reportagem.
