O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, determinou a soltura do conselheiro afastado da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Valdir Miquelin. Ele foi detido em 17 de fevereiro pela Polícia Militar em um quarto de motel com uma menina de 12 anos e outra de 15, com quem manteve relações sexuais. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (08) em sede de Habeas Corpus (HC).
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O magistrado fixou medidas cautelares alternativas à prisão e Valdir Miquelin está proibido de entrar em contato com vítimas e fica obrigado a comparecer a todos os atos processuais. A liminar deste pedido de soltura, assinado pelos advogados Ricardo Spinelli, Almino Afonso e Fabian Feguri, fora indeferido em 24 de fevereiro.
A sustentação oral em Tribuna pela defesa ocorreu ontem (08). Foi alegada a falta de risco à instrução processual que o acusado possa oferecer o fato de possuir endereço fixo em Lucas do Rio Verde e o fato de a prisão não aguardar qualquer relação com a atividade da advocacia desempenhada por ele. Em sua decisão, Giraldelli ressaltou a decisão da prisão é frágil do ponto de vista técnico.
De acordo com o boletim de ocorrência 201757312, o advogado foi flagrado após denúncia anônima. Em depoimento na Polícia, ele confessou que teve relações sexuais com a adolescente de 15 anos na frente da outra garota, de apenas 12, além de ter dado bebidas alcoólicas às menores. Ele foi encaminhado junto às vítimas para a Central de Flagrantes sem o uso de algemas e agora responderá por favorecimento à prostituição e outras formas de exploração de menores, além do crime de servir bebida alcoólica a menores. O Conselho Tutelar também foi acionado para realizar atendimento às adolescentes. Na justiça, teve sua prisão preventiva decretada pela juíza da Nona Vara Criminal de Cuiabá, Renata do Carmo Evaristo Parreira.
O abuso foi confirmado pelas vítimas, identificadas como C.F.C e I.I.F.S.S. Elas estavam na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades de um posto de gasolina, quando o homem se aproximou em sua caminhonete, modelo HIllux e I.I.F.S.S., segundo o Boletim de Ocorrências, teria se insinuado estar disposta a fazer programa sexual. O suspeito então ofereceu uma quantia em dinheiro para que as duas meninas fossem com ele ao motel.
* Modificada às 10h55.
