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Terça-feira, 25 de abril de 2017

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MPE pede afastamento de major da PM que ignorou pedido de escolta para menor infrator

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

21 Abr 2017 - 11:58

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Polícia Militar

Polícia Militar

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Rosário Oeste, protocolizou Ação Civil Pública junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo o afastamento do Major da Polícia Militar Temistocles Alves de Araújo Junior, do Sétimo Batalhão da PM de Rosário Oeste. Segundo a ação, ele teria desacatado ordem judicial que exigia escolta da PM a um menor infrator que supostamente se desentendeu com o bando de contraventores em que atuava.

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Segundo documento obtido por Olhar Jurídico, o MPE pede a relotação temporária do major em batalhões diversos ao que atua nos municípios de Rosário Oeste, Jangada, Nobres e Bom Jardim, isto é, o Sétimo Batalhão da PM.

Conforme o MPE, a ação civil tem objetivos didáticos, pedindo que “seja determinada a promoção de curso de capacitação do requerido com comprovação de presença e, se possível, com ministração de algumas aulas por Promotores de Justiça e Juízes de Direto com atuação em defesa dos direitos e garantias das crianças e adolescentes; subsidiariamente seja determinado o afastamento temporário do cargo”.

O causador da ação é a decisão proferida no último dia 14 pela juíza Sabrina Galdino, da Comarca de Rosário Oeste, que determinou que o Sétimo Batalhão da PM, do Major Araújo Junior, fornecesse um de seus homens para promover a escolta permanente do menor infrator na instituição de acolhimento da cidade de Rosário Oeste, onde ele se encontra no momento, até que os procedimentos jurídicos fossem tomados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Isto porque, segundo apurações de Olhar Jurídico (uma vez que os autos se encontram em sigilo), o menor teria se desentendido com rapazes que compõem o bando de contraventores em que ele atua. O major, entretanto, teria dado de ombros à decisão, mantendo o menor desassistido.

Para o MPE, a ação visa a “imediata interrupção dos danos coletivos sofridos pelo individuo em situação de vulnerabilidade, cuja segurança não é garantida pelo Estado”. 

6 comentários

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  • Rafft
    21 Abr 2017 às 15:41

    Judiciário brasileiro tá excelente hein... enquanto isso pessoas de bem salvem-se quem puder.

  • Nildo
    21 Abr 2017 às 14:45

    Agir contra político corrupto o judiciário e o MP não quer, mas colocar a polícia p/ fazer guarda de bandido é facil. Esse país é mesmo uma porcaria

  • Gean Santana
    21 Abr 2017 às 14:22

    Vagabundo apronta e a Polícia ainda tem que servir de babá. Não tem efetivo nem para cuidar da população de bem. Sem contar que PM não atua só com um sob pena de expor o próprio PM a risco desnecessário. De vez em quando Promotor e Juiz também deveriam fazer uns cursos com a PM pra aprender sobre o que não sabem e mesmo assim determinam que seja feito. Já começa que o Major nem é legitimado para figurar no polo passivo da ação, mas sim , o Estado!!

  • Cuiabano porreta
    21 Abr 2017 às 14:18

    menor infrator bandido e ainda tem que ter escolta..é pra acabar mesm heim..

  • Junior
    21 Abr 2017 às 13:46

    Só faltava essa! Isso é piada? Nossa justiça promovendo a escolta do crime! Pelo amor de Deus, com tanta violência nas ruas... E deixa eu entender, submeter o major a um curso para "aprender com quem esta lidando" isso sim! Por isso sou a favor de responderem por abuso juízes e promotores!

  • Gladistone da Cohab
    21 Abr 2017 às 13:39

    É uma vergonha a ação do Ministério Público de Mato Grosso perdendo simplesmente por caprichos pessoais e também por querer aparecer na mídia solicitando o afastamento de um policial militar que diuturnamente, ou seja, em quanto toda sociedade dorme, inclusive membro do MP, a polícia militar estar pronto para atender as solicitações da população e o combate a criminalidade...

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