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Terça-feira, 26 de setembro de 2017

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MPE pede afastamento de major da PM que ignorou pedido de escolta para menor infrator

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

21 Abr 2017 - 11:58

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Polícia Militar

Polícia Militar

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Rosário Oeste, protocolizou Ação Civil Pública junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) requerendo o afastamento do Major da Polícia Militar Temistocles Alves de Araújo Junior, do Sétimo Batalhão da PM de Rosário Oeste. Segundo a ação, ele teria desacatado ordem judicial que exigia escolta da PM a um menor infrator que supostamente se desentendeu com o bando de contraventores em que atuava.

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Segundo documento obtido por Olhar Jurídico, o MPE pede a relotação temporária do major em batalhões diversos ao que atua nos municípios de Rosário Oeste, Jangada, Nobres e Bom Jardim, isto é, o Sétimo Batalhão da PM.

Conforme o MPE, a ação civil tem objetivos didáticos, pedindo que “seja determinada a promoção de curso de capacitação do requerido com comprovação de presença e, se possível, com ministração de algumas aulas por Promotores de Justiça e Juízes de Direto com atuação em defesa dos direitos e garantias das crianças e adolescentes; subsidiariamente seja determinado o afastamento temporário do cargo”.

O causador da ação é a decisão proferida no último dia 14 pela juíza Sabrina Galdino, da Comarca de Rosário Oeste, que determinou que o Sétimo Batalhão da PM, do Major Araújo Junior, fornecesse um de seus homens para promover a escolta permanente do menor infrator na instituição de acolhimento da cidade de Rosário Oeste, onde ele se encontra no momento, até que os procedimentos jurídicos fossem tomados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Isto porque, segundo apurações de Olhar Jurídico (uma vez que os autos se encontram em sigilo), o menor teria se desentendido com rapazes que compõem o bando de contraventores em que ele atua. O major, entretanto, teria dado de ombros à decisão, mantendo o menor desassistido.

Para o MPE, a ação visa a “imediata interrupção dos danos coletivos sofridos pelo individuo em situação de vulnerabilidade, cuja segurança não é garantida pelo Estado”. 

40 comentários

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  • elcio
    02 Mai 2017 às 16:14

    a sociedade refém do crime, polícia refém do crime e do arcabouço juridico deste pais e agora tem que cuidar de bandido. paciencia meretrissimo!!!! isto mesmo meretrissimo. o cuidado bandido de menor, isto di menor sabia das consequencias de sua escolha, que se arrebente. mas que ferrar o PM que estudou, dedicou a vida a uma causa. que mundo vc vive mneretrissimo? de que lado está? não entende o cenário ou tem parte com a força do mal. kkkk fez ou juramento não fez, então faça um a anílise do que jurou. cadê a PM para defender o oficial PM? e como cidadão não pago impostos para ter a polícia protegendo marginal. polícia exige pra afugentar, prender bandidos e proteger o cidadão de bem. cidadão do mal que explodam.

  • Lopes
    23 Abr 2017 às 09:11

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • TEVES NEVES
    23 Abr 2017 às 09:10

    Esse tipo de ação que desmotiva os policiais......direitos somente para bandidos..menor infrator não é bandido?????.....tem que ter segurança o menor????....tem é que ir para o.........infinito........

  • William gabaldo
    22 Abr 2017 às 19:54

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  • Wanilson
    22 Abr 2017 às 14:51

    Sou bacharel em Direito e durante minha vida acadêmica várias e várias vezes em aulas e palestras foi dito por juízes e promotores que nem tudo que está escrito na letra fria da Lei é possível se por em prática e creio que este caso é dos exemplos deixo aqui a pergunta se essa moda pega de ter que se fazer escolta ininterrupta para menor e até mesmo outras vítimas de outros tipos de delito, efetivo da PM e da Polícia Civil que já é bastante reduzido vai ter condições de cumprir essa determinação do Exmo Parquet, jamais terá condições infelizmente é a realidade.

  • Willian
    22 Abr 2017 às 14:43

    A sociedade brasileira caminha para o seu fim. Aqueles que deveriam ser espelhos para toda a sociedade tomam decisões que aos olhos de todos são totalmente irracionais. O povo está perdendo a confiança nas instituições.

  • Carlos Simonetti
    22 Abr 2017 às 13:57

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • vilma
    22 Abr 2017 às 13:38

    Pra caba...bandado tem escolta agora nos vivemos a mercê desses vagabundos..E juiz nem um arruma uma escolta no meu caso minha casa ja foi assaltada e roubada 6 X quero um guarda pra mim também. .Será que me dão o direitor? ?

  • Otniel
    22 Abr 2017 às 13:16

    Eeeeee brazilllllll..... Com z mesmo , pois o com B maisculo e "s" já não existe mais , Jajá podemos mudar o hino nacional , apagando aquela parte ," verás que um filho teu não foge a luta" verás que um filho teu não enfrenta uma luta. O cidadão de bem que contribuem e ajudam o país a crescer , infelizmente? tem que ver , bandidos sendo escoltados e o povo de vem a mercê. Vai entender né, !

  • Lecindo
    22 Abr 2017 às 13:01

    Caro leitores isso é uma falta de conhecimento do MP em relação às atribuições da Polícia Militar e abuso de autoridade de um promotor de justiça. A PM não tem efetivo suficiente pra atender a população e ainda tem que ser obrigado a cuidar de bandido 24hs por dia... isso tem que acabar... cada um colhe o que planta...se o menor escolheu ser bandido ele já é um fora da lei e deverá viver por sua conta e risco...

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