Olhar Jurídico

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Notícias / Civil

​Justiça manda Estado indenizar em R$ 10 mil suplente de deputado ferido pela PM em manifestação

Da Redação - Lucas Bólico

21 Abr 2017 - 14:53

Foto: Jardel P. Arruda - Olhar Direto

​Justiça manda Estado indenizar em R$ 10 mil suplente de deputado ferido pela PM em manifestação
A Justiça condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar em R$ 10 mil o geólogo e suplente de deputado estadual Caiubi  Kuhn, que foi ferido pela Polícia Militar em uma manifestação em 2013, por melhorias nas casas estudantis da Universidade Federal de Mato Grosso. À época, o autor da ação era estudante. No ano seguinte concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PDT, partido pelo qual também militava o governador Pedro Taques (PSDB), eleito naquele pleito.
 
Leia também:
Policiais da Rotam mentiram em depoimento, acusa aluno da UFMT

Caiubi pleiteava indenização de R$ 200 mil. Ele sofreu vários ferimentos de armamento não-letal na manifestação, que acabou mais feridos e vários estudantes detidos. O juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública, entendeu que o então estudante sofreu abalo pela violência excessiva praticada pela autoridade policial, mas recusou o argumento de danos estéticos.

“Para sua constatação, se mostra imprescindível a comprovação de existência do dano à integridade física da pessoa; a demonstração de que a lesão promovida deve ter um resultado duradouro ou permanente; e, por fim, a evidência de que o dano estético deu ensejo ao dano moral”, argumentou o magistrado.
 
“No presente caso, não se encontra presente prova idônea que demonstre que, de fato, o disparo dos projéteis de borracha no tórax do Requerente acarretou em um resultado duradouro e/ou permanente, ou seja, ante a não comprovação de qualquer alteração morfológica posterior ao ocorrido, mostra-se inviável partir de uma presunção de que tal fato ocorreu”, completa.
 
Relembre o caso

O confronto entre a os policiais e os estudantes aconteceu no dia 06 de março de 2013, no cruzamento entre a avenida Fernando Correa e a Rua 1 do Boa Esperança, quando os policias da Rotam tentaram dispersar o protesto dos estudantes contra a decisão da Reitoria da UFMT de supostamente despejar 50 alunos da Casa do Estudante Universitário.

Seis alunos foram presos e pelo menos 10 foram parar no Ponto-Socorro para serem atendidos devido a ferimentos dos disparos de bala de borracha. Entre os próprios alunos presos estavam alguns dos mais feridos. Caiubi sofreu 14 ferimentos de disparos, todos na região esquerda do tórax. 

A PM alega ter revidado porque os alunos não queriam liberar o fluxo de veículos, impedindo ambulâncias de transitarem por lá. Contudo, dezenas de testemunhas presentes contam uma versão diferente. Os policiais teriam dado 15 minutos para os estudantes liberarem as ruas, mas devido a negativa dos manifestantes teriam começado a atirar a queima-roupa contra os alunos. Vários vídeos foram gravados por populares com cenas de truculência de diversos PMs.

7 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Caiubi Kuhn
    24 Abr 2017 às 15:33

    SOBRE AS DIVERSAS NOTÍCIAS QUE TIVERAM O SEGUINTE TÍTULO: "Justiça condena Estado a pagar R$ 10 mil a suplente de deputado": 1) Atualmente sou professor da UFMT, apesar de também ser "o oitavo Suplente deputado federal de uma das coligações" fato que atualmente é irrelevante na minha vida, já que nunca exerci a função de deputado e provavelmente não exercerei nessa legislatura. 2) Quem disse que a Polícia errou não foi só eu, foi também o secretario de segurança pública da época entre muitas outras autoridades na época. 3) A mesma imprensa que hoje pública de forma tendenciosa essa notícia, publicou varias outras na época das manifestações e das eleições. 4) Se naquela época falavam que a manifestação era de estudante "baderneiro e vagabundo", digo que 4 anos depois muitos daqueles estudantes (que foram ótimos alunos) são excelentes profissionais, eu por exemplo, sou professor na UFMT. 5) A ação contra o estado foi uma forma de comprovar sim que a polícia errou, segui as recomendações do policial que nos agrediu aquele dia que disse em auto e bom som no vídeo: "vai procurar o direito de vocês na justiça" (Fala no video: https://www.youtube.com/watch?v=mc4wEqZPBJI). 6) Não existiu confronto pois os manifestantes (que estavam lá lutando pelo direito a educação) em nenhum momento

  • Paulo Barros
    23 Abr 2017 às 17:53

    Esse cara não tem vergonha na cara? Quer 200 mil? vai trabalhar!

  • TJ
    23 Abr 2017 às 14:01

    Esse "estudante" é quem deveria ter que indenizar a PMMT..

  • El Cid
    23 Abr 2017 às 09:10

    Acho que o negócio é ir embora do Brasil!. O cara atrapalhando a vida das pessoas, agrediu policiais, depredou patrimônio público e privado e ainda recebe indenização do estado? Que moral têm as autoridades e pessoas de bem desse país?

  • J.José
    21 Abr 2017 às 20:52

    Dr juiz Roberto, eram desocupados criando um caos na avenida.

  • Carlos Rodrigues
    21 Abr 2017 às 17:51

    Baderneiros agora são dignos de indenização? Ta difícil Brasil!

  • Wagner Ferreira da Silva
    21 Abr 2017 às 15:26

    O "confronto" só aconteceu devido os arruaceiros travestido de estudantes não acataram a ordem dos polícias, qual esses "estudantes" estavam impedindo o direto de ir e vir de outras pessoas!!!!! Mas como sempre a polícia q está errada nunca esses arruaceiros.

Sitevip Internet