O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Audrey Ility, instaurou inquérito civil público nesta terça-feira (25) para investigar a aplicação de R$ 600 mil em decorações natalinas para o município de Sinop em 2016. A denúncia foi feita pelo vereador de Sinop Fernando Assunção que também levanta suspeita de irregularidades nas obras asfaltamento das Avenidas Júlio Campos e Itaúbas.
Na prefeitura de Sinop, uma sindicância foi aberta para apurar a legalidade do gasto. A secretária de cultura responsável pela decoração da cidade, Letícia Vieira da Silva, foi afastada por conta das suspeitas levantadas.
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Conforme o MPE, o município de Sinop prestou informações sobre o asfaltamento das avenidas, mas não esclareceu os fatos atinentes aos altos gastos com a decoração natalina, sequer informando se o valor citado realmente foi gasto. Adiante, a promotora acrescenta que “chegou ao conhecimento do Ministério Público através da mídia local que tais recursos, em tese, teriam sido ‘desviados’”.
No prazo de 30 dias a Prefeitura de Sinop deverá informar quais valores foram gastos com a confecção da decoração natalina e festejos natalinos no ano de 2016, indicando o ou os procedimentos licitatórios realizados.
O executivo municipal também deverá especificar, de forma individualizada, quais foram os serviços contratados e o valor correspondente, bem como informar quem ocupava o cargo de secretário de Cultura a época, fornecendo sua qualificação completa e atual lotação.
