Os oito filhos de seu Benedito viveram duas tragédias: primeiro a morte do pai, que caiu de nove metros de uma ponte má conservada pela prefeitura e depois, o falecimento da mãe que já estava adoentada e sucumbiu com a partida do marido. Por conta de todo sofrimento, os filhos receberão indenização de R$ 100 mil da Prefeitura de Cuiabá. A decisão é da última terça-feira (09).
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Benedito Gerôncio Rodrigues faleceu no dia 27 do mês de setembro de 2011, às 18 horas e 40 minutos. O idoso atravessava de carroça a ponte de madeira sobre o Córrego Aricazinho quando o animal que puxava o veículo prendeu as patas sobre uma das frestas. Benedito desceu da charrete para salvar o animal, mas ao tentar puxar o casco enganchado no buraco ele acabou despencando de nove metros de alturas.
Naquele fim de tarde de setembro, Benedito seguia em direção ao sítio Urubamaba, onde morava com a esposa. O sítio é localizado na Serra Baixo, região do Coxipó do Ouro. Com a morte de Benedito, a esposa que já estava doente se debilitou ainda mais, e acabou falecendo poucos meses depois.
“A vítima, era idoso na forma da lei, mas ainda era ativo, buscava alimentos no centro da Capital, conduzindo sua charrete com o parco cavalo, faleceu aos 72 anos de idade, no retorno para sua casa”, escreveu o magistrado autor da decisão, o juiz Márcio Aparecido Gudes da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá.
No processo, a prefeitura de Cuiabá acusou seu Benedito de ter ‘culpa concorrente’ no acidente. Segundo o município, o idoso foi teimoso ao insistir na “na utilização da ponte à revelia de seu estado precário”. O magistrado, no entanto, lembrou que a ponte era a única forma que a vítima tinha para acessar sua propriedade.
Ponte ou Mata-Burro?
A discussão em torno do estado precário da ponte também ensejou uma comparação feita pelo próprio magistrado. De acordo com ele, as provas anexadas ao processo demonstram que a estrutura se parecia muito mais com um mata-burro do que com uma ponte normal.
“O Mata-Burro é uma pequena vala, com tábuas espaçadas, que funciona como uma cerca imaginária que os donos de terras colocam rente ao chão para evitar que animais invadam suas roças e as destruam. Ao tentar a travessia, os animais prendem as pernas, o bicho que atravessar se não morrer, fica aleijado. Ao tentar livrar o casco do cavalo do buraco da ponte que o prendia, e salvá-lo, a própria vítima caiu da ponte, não por descuido, mas sim transpassando por outro buraco no meio da ponte, caindo no leito do córrego, sofrendo as fraturas descritas no laudo pericial”, analisou o juiz.
Ao afastar a culpa da vítima, proposta pelo município, o magistrado também analisou que o caso representa clara omissão por parte do agente estatal, ou seja, o caso seria passível de indenização uma vez que a estrutura corrompida que ocasionou o acidente é a causa principal da morte do idoso e do posterior sofrimento impingido à família.
“Acolho parcialmente o pedido formulado pelos requerentes para condenar o Município de Cuiabá ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 e ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.410,00 em valores atualizados a serem apurados em liquidação de sentença”, sentenciou.
