A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida em audiência pública para discutir alterações no prazo de duração dos mandatos sindicais e nos critérios para eleições nas organizações sindicais.

O assunto é tratado em projeto de lei do Senado (PLS 252/2012) de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um período subsequente. O projeto também barra a participação de parentes dos titulares de cargos sindicais na eleição seguinte.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) requereu a audiência, pois é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Participam da audiência o representante do Ministério do Trabalho e emprego, Mauro Rodrigues de Souza, o secretário nacional de organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso; o secretário executivo da União Geral dos Trabalhadores (UGT), João Luiz Torres; e os presidentes da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Jairo Santos Silva Carneiro; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins (CNTA), Arthur Bueno de Camargo.

Também confirmaram presença o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Pedro Delarue Tolentino Filho; e representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Joilson Antônio Cardoso.

A reunião acontece na sala 2 da ala Nilo Coelho.