O ex-vereador João Emanuel Moreira Lima impetrou habeas corpus com pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça. O procedimento, datada desta quarta-feira (07), foi distribuído ao ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma. O político buscar reverter a detenção decretada em conseqüência da Operação Castelo de Areia, que investigou crime de estelionato.
 
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No caso, o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra oito pessoas por constituição de organização criminosa e estelionato. 

Foram denunciados: o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima; o  juiz aposentado Irênio Lima Fernandes; os empresários Walter Dias Magalhães Júnior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa; o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima; o contador Evandro José Goulart; e o comerciante Mauro Chen Guo Quin. O processo tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital.

Consta na denúncia, que os acusados praticaram golpes milionários por intermédio  das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda. Referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.

“A suposta organização criminosa tem o seguinte modus operandi: inicialmente captavam pessoas que tinham interesse em obter empréstimos com juros menores ou de investir em empreendimentos imobiliários; em seguida acertavam o valor do suposto empréstimo ou do investimento, que são sempre de valores altíssimos; firmavam pré-contratos do suposto empréstimo/investimento; e, após, solicitavam determinada quantia (sempre valores altos, proporcionais ao valor do suposto empréstimo) que, segundo eles, era necessária para a concretização do empréstimo/investimento; após receber os valores repassados pelas vítimas começavam a dar “desculpas”, não empregavam os valores conforme prometido e tampouco devolviam as quantias pagas pelas vítimas”, diz a denúncia.

A liderança da organização, conforme a denúncia, era exercida pelo empresário Walter Dias Magalhães Júnior. “Para dar aparência de negócio lícito e seguro, a organização criminosa ainda contava com o auxílio do chinês Mauro Chen Guo Qin, que se apresentava como dono de um banco estrangeiro, e atuava diretamente na tratativa dos empréstimos fraudulentos. Por sua vez, Evandro José Goulart e Marcelo de Melo Costa participavam também ativamente na captação de vítimas e tratativas dos empréstimos fraudulentos”, acrescentou.