O advogado Lázaro Moreira Lima, irmão do ex-vereador João Emanuel e que atua na defesa do pastor Paulo Roberto Alves, denuncia o que ele chama de “mentira” proferida pela magistrada Selma Rosane Arruda, nos autos de um Habeas Corpus em favor de seu cliente. A defesa do teólogo acusado de abusar sexualmente de meninas de 11 e 16 anos alega excesso de prazo no julgamento de seu pedido de liberdade (mais de 60 dias) e que, para estender ainda mais esta prisão, a magistrada teria alegado que o culpado pela demora é a própria defesa, alterando informações para “iludir” o Tribunal de Justiça (TJ).
Olhar Jurídico teve acesso com exclusividade aos documentos e, por conta deles, procurou o advogado Lázaro Moreira Lima para expor seu entendimento sobre o caso.
Paulo Roberto Alves, 52 anos, é acusado de estuprar uma criança de 11 anos e uma adolescente de apenas 16 anos. O pastor teria dado R$ 150,00 para as duas menores, como ‘gratificação’ pelos abusos.
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Explica o advogado que, embora o processo tramite na 14ª Criminal, o problema envolve a magistrada Selma Rosane Arruda (que é responsável pela 7ª Criminal), pois esta precisou substituir um juiz sob licença.
“O juiz da 14ª Criminal precisou sair de licença na semana passada, no dia 13, ele pegou uma compensatória e ficou fora. Olha quem o substituiu? Selma Rosane. E quem respondeu ao HC que a gente protocolizou foi ela. Veja como as coisas são: ela mentiu na resposta ao Tribunal”, declara o advogado, que adiante explica.
“Protocolizamos a defesa do pastor no juízo do primeiro grau no dia 08 e o processo foi concluso para responder às respostas do Tribunal no dia 13, ou seja, cinco dias depois, nosso pedido já estava juntado, já sabiam que existia, etc. Ela informa ao Tribunal para não dar ‘excesso de prazo’, pois a responsabilidade de não ter feito audiência é porque a defesa não tinha juntado resposta à acusação ainda. Pode uma coisa dessa? Mentiu para o Tribunal, mentira deslavada”, afirma a defesa, que no trecho seguinte, extraído do HC, ele lamenta o que chamou de “estratégia ilegal para iludir” o TJ.
Nos documentos obtidos por
Olhar Jurídico, constata-se fotos que comprovam que o paciente, por meio de advogado, já havia protocolado a resposta à acusação no dia 08/06/2017, dentro do prazo de 10 dias.
Olhar Jurídico também obteve acesso ao documento em que a magistrada fundamenta sua manifestação no fato da defesa não ter se manifestado no prazo correto. Extrai-se o trecho:
“Cumpre mencionar que o paciente está recolhido a menos de dois meses (desde o dia 13/04/2017) e o feito se encontra aguardando a apresentação de resposta à acusação, ou seja, além de estar tramitando dentro dos parâmetros da razoabilidade, não há excesso de prazo atribuído ao juízo ou ao órgão acusador”.
Também extrai-se da manifestação da magistrada que: “Ainda, de se ver que estando o causídico com tamanho interesse em e dar maior celeridade ao feito, concomitante à impetração deste mandamus, poderia ter apresentado a defesa ou tê-la juntado aos autos logo após a citação do réu, de modo que, se assim tivesse feito, a audiência de instrução já teria sido designada, em vias, inclusive, de ocorrer, pois este juízo emprega especial ateução e celeridade aos feitos de réu preso”.
Para o advogado Lázaro Moreira Lima, trata-se de “risível a tentativa de fazer com que a mora do judiciário e do juízo seja transferida para a defesa ou para o paciente, beirando estratégia ilegal para iludir a visão deste diligente Tribunal de Justiça e do douto Relator”.
Questionado das razões de que houvesse qualquer interesse em mentir nesta ação penal, Lázaro propõe. “Não sei se é perseguição conosco, pois a gente já fala nisso há tanto tempo, não sei se é verdade ou não, pois o TJ acabou de negar uma suspeição, mesmo sendo clara a suspeição para mim. Enfim, achei estranho, esperar uma informação neste sentido. Achei muito estranho”.
Excesso de Prazo:
Adiante, o advogado deixa de lado a questão Selma Arruda e volta-se para a cerne da questão, apontando que o TJ está demorando para julgar o HC de Paulo Roberto Alves, que está preso há 60 dias.
“É possível verificar ainda na informação prestada pelo juízo de primeiro grau que realmente está completamente configurado o excesso de prazo, pois o processo está em curso sem qualquer questão relevante ou complexa e o paciente segue preso há mais de 60 dias sem que se tenha até o presente momento sido ao menos designada a audiência para ser ouvido”.
O apelo foi formulado no último dia 16.
O outro lado:
Olhar Jurídico buscou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça para emitir nota em defesa da Magistrada Selma Rosane Arruda. O posicionamento ainda é aguardado.
Entenda o Caso:
Paulo Roberto, que foi candidato a vice-prefeito por Cuiabá, na chapa de Carlos Brito, em 2012, ganhou notoriedade em todo o país no ano de 2005. Em um testemunho, ele disse que Deus falou com ele por ele por meio de galinhas, usando um galo como intérprete: “Numa madrugada, Deus me levou em um galinheiro, usou uma galinha falando em línguas e um galo interpretando as línguas e me disse: Meu filho Paulo. Estou te curando de câncer agora. Estou te levantando um pregador da minha palavra. Vou te usar como médico no meio dos doentes. Por onde tu passar curarei os enfermos”, cita ele.
O pastor ainda relatou: “Teimei com Deus três anos e meio. E como troféu recebi: Câncer no cérebro, bigornia, ouvidos, estomago, garganta, ossos e no sangue. Clamava a Deus e Ele não me respondia. Lembro-me da última vez que viajei a tratamento a São Paulo, e ao retornar junto com o pastor Sebastião Rodrigues de Souza, (presidente da COMADEMAT), meu pastor e meu amigo, eu com a cabeça toda costurada, no momento de aterrissagem, se o avião errou a rota não sei, o certo é que ele sobrevoou bem baixinho por cima do grande templo (na ocasião ainda não inaugurado), e o pastor Sebastião me disse: Olhe lá em baixo, e eu disse estou olhando. O Pastor Sebastião me olhando nos olhos disse-me: O Senhor Jesus vai te curar. O grande Templo será inaugurado e O Senhor Deus levantará alguns obreiros jovens para me auxiliar, creia que você será um deles. Aconteceu”. Clique AQUI para ver o testemunho do pastor.
Até alguns anos atrás, o pastor comercializa CD’s, DVD’s, e os Kit Milagres em seu site. Quando foi candidato a vice-prefeito, ele não teve o apoio do Conselho de Política da Assembleia de Deus para participar das eleições, já que não havia solicitado autorização para entrar na disputa eleitoral.
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