O Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é uma prática conduzida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Vânia Chaves, e do vice-corregedor, desembargador Tadeu Vieira.

A proposta do seminário é sensibilizar e instrumentalizar juízes do Trabalho, servidores e sociedade, para reconhecer o trabalho infantil como grave forma de violação de direitos humanos. Também é objeto do encontro envolver esse coletivo no combate e erradicação dessa deformação laboral.

O ponto alto da abertura do evento, na terça-feira (09/10), foi a participação do ativista de direitos humanos na Índia, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006, Kailash Satyarthi. A solenidade de encerramento será marcada pela palestra da diretora do Programa Internacional de Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas.

'Os juízes não podem ficar indiferentes aos reclames da sociedade, ainda mais quando se deparam com um menor como parte em um processo. Outros eventos como esse deverão ocorrer, inclusive na Bahia, pois precisamos estar atentos sobre a necessidade de proteção integral da criança, além da promoção de ações conjuntas, como as que temos com o Ministério Público', declarou a presidente Vânia Chaves.

As mesas de debate e discussões também contaram com as presenças dos desembargadores Esequias de Oliveira, Adna Aguiar, Graça Boness, a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra5), juíza Ana Cláudia Scavuzzi, além dos juízes Gilber Santos, George Andrade e Manuela de Lima.