O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, no dia 28 de julho, pedido de liberdade em habeas corpus solicitado pelo policial militar Emanuel da Silva Souza, preso na Operação Luxus por suposta participação em roubos a bancos. O PM passou por cirurgia de vesícula no último dia 18 de junho e buscava alcançar prisão domiciliar para seu correto tratamento.
 
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Emanuel se encontra recolhido no Batalhão da Polícia Militar em Cuiabá. O paciente foi submetido ao procedimento cirúrgico de urgência em 18 de julho de 2017, recebendo alta hospitalar no dia 20, logo sendo encaminhado novamente para as dependências do batalhão da policia militar.
 
Devido a uma complicação pós-cirúrgica, o militar foi novamente internado no Hospital Santa Helena no dia 22. Ocorre que na última segunda-feira (24), Emanuel foi recolhido no Batalhão da Polícia Militar em Cuiabá.
 
Conforme os autos, Paulo da Cunha preferiu aguardar manifestação da instância inferior. “De início, se verifica que não há decisão proferida pelo juízo apontado como coator deferindo ou indeferindo o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar. Logo, eventual manifestação, salvo em hipóteses de desídia do magistrado singular ou excesso de prazo, configurar-se-ia supressão de instância”, afirmou o magistrado.
 
O desembargador garantiu ainda que o tratamento foi garantido ao preso. “O paciente teve complicação de saúde e, pela narrativa da impetrante, foi prontamente lhe franqueado o tratamento médico, inclusive em unidade da rede particular, regressando ao cárcere somente após a alta médica”.

O caso
 
A Operação Luxus foi desencadeada para prender 17 membros de uma organização criminosa que agiu em roubos e furtos de, pelo menos, 10 agências bancárias do Estado de Mato Grosso.
 
Os bandidos promoviam a quebra da parede e o desligamento do alarme de bancos. Uma vez dentro da agência, subtraiam valores do cofres. As ações foram praticadas, geralmente, aos finais de semana, deixando um rastro de destruição nas instalações físicas das agências e a população sem os serviços bancários.
 
A operação levou o nome "Luxus", em razão da ostentação dos membros nas redes sociais, com fotos e vídeos de viagens de luxo, veículos importados e passeios suntuosos.