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Sábado, 27 de abril de 2024

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Oficial de Justiça preso acusado de tentar corromper assessora tenta afastar Selma de processo

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Oficial de Justiça preso acusado de tentar corromper assessora tenta afastar Selma de processo
Eder Gomes de Moura, presidente afastado do Sindicato de Oficiais de Justiça de Mato Grosso (Sindojus/MT), e foi preso durante a deflagração da operação Convescote, sob a acusação de ter oferecido valores em troca dos autos de um processo sigiloso, pediu na Justiça a suspeição (afastamento) da Magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal. O processo foi recebido na terça-feira (08). 
 
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Gomes teria oferecido as quantias de R$ 5 mil e, posteriormente, R$ 15 mil para a servidora da Sétima Vara Criminal da Capital, Rosevete dos Santos Maciel Teixeira, em troca de um processo sigiloso.
 
Em consequência da Convescote, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), denunciou 22 pessoas acusadas de atuarem no desvio de recursos públicos (aproximadamente R$ 3 milhões) por meio de prestação de serviço fictícia nos convênios firmados entre FAESP (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual) e diversos órgãos públicos nos anos de 2015 e 2017. 
 
Foram denunciados por crime de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro em continuidade delitiva.: Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto ,Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz ,Jose Antonio Pita Sassioto ,Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antonio de Souza e Elizabeth Aparecida Ugolini, 

Já Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção além de responderem por todos os crimes acima, foram apontados no curso das investigações como os líderes da organização criminosa e também denunciados por falsidade ideológica. Já Eder Gomes de Moura responderá por corrupção ativa.
 
A suspeição de parcialidade de um magistrado ocorre pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial.
 
Não existe data determinada para o julgamento.

Atualizada às 13h50 - Em contato com o Olhar Jurídico, a assessoria do Sindicato dos Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT), esclareceu  que: Eder Gomes de Moura está afastado da presidência e de todas as funções do Sindicato.

Por meio de nota, esclareceram ainda que Eder Gomes de Moura está em liberdade e retomou as atividades de Oficial de Justiça, porém, pleiteou junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso, para não cumprir mandados relacionados à Sétima Vara Criminal.

 
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