O magistrado Márcio Aparecido Guedes, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, por agredir e humilhar um jovem, quebrando seu instrumento musical. A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (09).

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A ação foi proposta por Luciano Lucio Rodrigues de Siqueira. Conforme os autos, em 18 de agosto de 2009, a vítima estava em frente a sua residência, com vários amigos, tocando o instrumento musical conhecido como cavaquinho, quando foi abordado por uma viatura da Polícia Militar.
 
Ainda segundo os autos, da viatura desceram policiais com armas em punho, agredindo Luciano e solicitando que ele encostasse à parede. Em seguida, os militares mandaram a vítima ajoelhar no chão, desferindo tapas contra sua cabeça.

Durante a abordagem, os policiais o humilharam e constrangeram Luciano. Ao final, quebraram o cavaquinho. 

Em sua decisão, o juiz da causa considerou que  a vítima foi realmente humilhada. “Não se pode admitir que uma atuação dessa estirpe por parte de integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso passe impune”, salientou. 
 
Conforme os autos, o valor de R$ 10 mil deverá ser corrigido com juros.