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Sexta-feira, 22 de setembro de 2017

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Taques pede que MP suspenda e impeça investigações de Zaque contra Governo do Estado

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

07 Set 2017 - 15:20

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Mauro Zaque e Pedro Taques

Mauro Zaque e Pedro Taques

O governador do Estado Pedro Taques (PSDB) protocolizou Requerimento Administrativo de Impedimento e/ou Suspeição contra o promotor de Justiça e ex-secretário de Estado de Segurança Pública (SESP) Mauro Zaque de Jesus. A ação foi encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça Mauro Curvo no último dia 01.

O objetivo é evitar que Zaque desenvolva investigações "parciais" e "ilegítimas" dentro do Ministério Público Estadual (MPE) contra o governador do Estado e seus secretários. 

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Segundo Pedro Taques, ao deixar a SESP Mauro Zaque “passou a nutrir e demonstrar escancarada animosidade para com o Requerente por intermédio de atos diretos ou indiretos - por meio da sua equipe de governo -, o objeto do presente requerimento é o reconhecimento de impedimento e/ou, subsidiariamente, suspeição dele para conduzir investigações (como inquéritos civis públicos), processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figurem como parte ou interessado o Requerente e os Secretários de Estado, garantindo-se, assim, a isenção, a legitimidade e a própria imagem deste Ministério Público”.

O governador também sustenta que o ex-secretário encontra-se suspeito para conduzir qualquer investigação ao Estado, segundo o mesmo raciocínio que o impediu, na qualidade de ex-membro do MPE, de atuar no Poder Executivo. O requerente aponta que este entendimento também fora defendido por Zaque em outra ocasião, quando da investigação da empresa “Consignum”.

"Assim, como ocupei o cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública durante o ano de 2015, integrando a equipe do atual governo, não há como, ao menos por enquanto, se sentir confortável em presidir investigação de tamanha envergadura que, fatalmente, independente do resultado, conduzirá a certeira suspeição prejudicando sobremaneira o objeto do presente inquérito civil”, teria dito Zaque à jornalistas, aponta Taques, que adianta avalia.

“Enfim, subitamente, o promotor excepto passou a se "sentir confortável" em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento (ele participou do primeiro escalão do governo) e, agora, reforçada pela notória animosidade pública entre os dois, conforme será esgrimido no item seguinte desta peça”.

A animoside de Zaqueu com o governo Taques teria se tornado mais clara, sustenta o requerente, quando aquele, “sem qualquer apuração a respeito dos fatos subjacentes e circundantes à hipótese, lançou severas denúncias e críticas ao Requerente ao governo, imputando-os as pechas de inertes, coniventes, condescendentes com práticas criminosas (prevaricação) consistentes em gravações ilegais, sem autorização da autoridade judicial - 'arapongagem'”.

“Nesse contexto de desencontros e desentendimentos públicos, é inconteste concluir que não subsiste isenção e imparcialidade do Excelentíssimo Promotor de Justiça Mauro Zaque De Jesus para investigar, processar, manifestar-se, ou de qualquer modo atuar, em todos os processos administrativos e judiciais nos quais figure, como parte ou interessado, o Requerente e os Secretários de Estado, sob pena de contaminação da própria atuação ministerial, ainda que indiretamente, dada a parcialidade e o animus pré-definido do requerido”, conclui Taques.

Dessa maneira, restariam caracterizadas as hipóteses de suspeição, notadamente consistentes em "inimigo de qualquer das partes " e/ou "interessado no julgamento do processo emfavor de qualquer das partes ", conforme estabelece o art. 145, I e IV c/c art. 148, I, ambos do Código de Processo Civil, aponta o requerente.

Ao final, o governador pede que o eventual impedimento contra Zaque também seja extendido às investigações que figuram Secretários de Estado, “cuja atribuição está intimamente conectada ao programa de governo proposto pelo atual Governador do Estado. Isso porque é inegável que a investigação não isenta de qualquer secretário, ligado a qualquer ação governamental, atinge, em última ratio, a imagem pública e pode comprometer o próprio plano de governo do Requerente”, alega.

Também solicita que seja acolhido o efeito suspensivo da ação, de modo que sejam suspensos “todos os procedimentos investigativos conduzidos pelo Requerido em relação aos Secretários de Estado, de modo a evitar a prática de atos ilegais e/ou eivados de parcialidade”.

28 comentários

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  • jose ricardo
    11 Set 2017 às 10:16

    Napoleão que mandar no MP também?

  • ELEITOR
    11 Set 2017 às 10:00

    só teme a justiça, aqueles que tenham contas a ajustar. Quando o nomearam Secretario de segurança pública, era idôneo, agora não é mais?. Tem coisa aí....

  • joelma
    10 Set 2017 às 19:52

    É meu povo...ou a gente tira esse governador do poder, não votando nele em 2018, ou ainda vamos passar muita raiva com esse hominho!!!

  • claudia bastos
    08 Set 2017 às 15:06

    O Governador deveria gastar o tempo buscando fazer o melhor que puder para o povo que o elegeu. Quando vem a público tentar impedir que uma pessoa de carater reconhecido investigue o governo que ele conheceu tão bem, é sinal que tenta esconder o que não deveria.

  • Samuel
    08 Set 2017 às 14:29

    Porque impedir o Mauro Zaque de contribuir para a elucidação dos fatos. Transparência não se dispensa. Porque ter receio? Será que teriam motivos para tal.

  • Goethe
    08 Set 2017 às 13:49

    Quem tem C.....tem mêdo !!! Esta premissa não vale para todos !!!

  • por justiça
    08 Set 2017 às 11:08

    tem que colocar e a PF para veroguar tudo e colocar na cadeia ja.....

  • Paulo Alberto
    08 Set 2017 às 10:43

    Partindo do conhecimento dos princípios que norteiam a atividade do Ministério Público, ainda mais, o que esse Órgão representa para a nossa democracia, é vergonhoso esse pedido político, mesmo que vindo do Excelentíssimo Governador, nessa atual conjuntura. O povo, nós, "a massa de manobra política" que tudo arcamos com os prejuízos sem produzi-los ou desejá-los, tolos responsáveis, necessitamos do Órgão do Ministério Público, com todos os Promotores de Justiça, lutando por nós meros passageiros, ainda mais, quando se trata de um Profissional de conduta ilibada e de grandiosidade de vida pública como o Dr. Mauro Zaque. O Excelentíssimo Governador, quando Promotor de Justiça, realizou atos que só um PROMOTOR poderia realizar: o povo agradece. Então, agora deixe que outro Promotor, com a mesma categoria possa fazê-lo e manter a independência daquele Órgão.

  • Sem medo do rídículo
    08 Set 2017 às 09:43

    Temos que admitir que Pedro Taques não tem medo do ridículo, da hipocrisia e da incoerência. Delegados da Lava Jato trocavam mensagens no Facebook chamando Dilma de Anta, Lula de ladão e Aécio Neves de "O cara". Mas seriam "imparciais" na sua investigação, pois Pedro Taques sempre os apoiou. Os procuradores da Lava Jato e o Juiz Moro faziam vídeos apoiando as passeatas pelo impeachment da Dilma (da qual participaram Pedro Taques, Gedel Vieira, Alan Maluf, Permínio Pinto, etc), e mesmo assim seriam "imparciais" nas suas investigações e julgamento, pois Pedro Taques sempre os apoiou. Os parciais são somente aqueles que querem investigar Pedro Taques. Nomes para isso: hipocrisia, cinismo e cara de pau.

  • ANA
    08 Set 2017 às 08:44

    governador ta com medo de alguma coisa ??

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