Olhar Jurídico

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Notícias / Geral

Desembargador suspende ação que investiga deputados por desvios de quase R$ 10 mi na Assembleia

Da Redação - André Garcia Santana

30 Set 2017 - 11:48

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Desembargador suspende ação que investiga deputados por desvios de quase R$ 10 mi na Assembleia
Em ação assinada recentemente o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu o trâmite dos autos da Operação Ventríloquo. A determinação foi necessária devido a exceção de incompetência, que foi suscitado por José Antônio Lopes, réu na ação. A suspensão, publicada no dia 28 de setembro, segue até que o julgamento definitivo ocorra.

Leia mais:
TJ suspende ação das “Cartas de Crédito” por desvios de R$ 400 milhões; prescrição à vista
 

Além de Lopes, são réus neste processo penal Romoaldo Junior, Gilmar Fabris e Mauro Savi Ana Paula Ferrari Aguiar, Claudinei Teixeira Diniz, Marcelo Henrique Cini, Cleber Antônio Cini, Valdir Daroit, Leila Clementina Sinigaglia Daroit, Odenil Rodrigues de Almeida e Edilson Guermandi de Queiroz.
 
Na Operação Ventríloquo, de acordo com o Ministério Público, no período compreendido entre os anos de 2013 e 2014, em Cuiabá, os parlamentares Romoaldo Junior e Mauro Savi em parceria com o ex-deputado, José Geraldo Riva e os demais acusados Francisvaldo Mendes Pacheco, Julio Cesar Domingues Rodrigues, Anderson Flavio de Godoi, Luiz Marcio Bastos Pommot e Joaquim Fábio Mielli Camargo, com a colaboração de outras pessoas ainda não identificadas, constituíram organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com objetivo de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso apropriando-se ilicitamente de seus recursos em proveito próprio. 

Consta da ação que a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, subtraiu dos cofres da Assembléia Legislativa cerca de R$ 9.480.547,69, em proveito próprio e alheio (peculato-furto), valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros. 

No caso, foi requerida a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização pelos prejuízos materiais sofridos pelo erário, que importam no valor de R$9.480.547,69 (nove milhões, quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), além da condenação pelos danos morais coletivos sofridos pelo Estado de Mato Grosso e seus concidadãos, os quais foram indelevelmente atingidos em sua dignidade pelos atos criminosos perpetrados pelos ora denunciados, fixando-a no valor de R$10.000.000,00, cujo valor deverá ser investido em prol das áreas de saúde e educação. 

11 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Olhar Jurídico. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Olhar Jurídico poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo
    02 Out 2017 às 11:23

    DE ACORDO COM A MATÉRIA>>>>suspendeu o trâmite dos autos da Operação Ventríloquo. A determinação foi necessária devido a exceção de incompetência, que foi suscitado por José Antônio Lopes, réu na ação. A suspensão, publicada no dia 28 de setembro, segue até que o julgamento definitivo ocorra. PODE SER ATÉ LEGAL,MAS NÃO JUSTIFICA A SUSPENSÃO...O QUE ESTÁ HAVENDO???? Estão querendo o que???ABAFAR, NÃO QUEREM MAIS INVESTIGAR??? Tem que ir fundo... O país precisa ser passado a LIMPO. Tem que banir esses ""MAUS POLÍTICOS""" (Raríssimas exceções) DE UMA VEZ POR TODAS...E isso!!! Somente nas URNAS. A G U A R D E M

  • silvio
    02 Out 2017 às 11:06

    Que coisa esquisita !!! Depois os militares vem na mídia e falam em intervenção nos poderes porque os políticos são verdadeiros bandos organizados para lesarem os cofres públicos e o Judiciário esta omisso e os Juízes acham ruim, será que é ruim mesmo?? E para quem??? O povo já esta no prejuízo e faz tempo hein....

  • COSTA
    02 Out 2017 às 10:30

    Cade imparcialidade dos juristas. Será que se fosse um zé ninguém , seria o mesmo procedimento.

  • amiga
    02 Out 2017 às 09:32

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Daniel
    02 Out 2017 às 08:20

    Parabéns DESEMBARGADOR.. OTIMA AÇÃO PARA OS DEPUTADOS.. RAÇA DE VÍBORAS.

  • Nho Belo
    02 Out 2017 às 07:30

    Sabe la deus os desembargadores porque né....no final todos tem vínculos.

  • Francisco
    01 Out 2017 às 12:13

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Antônio
    01 Out 2017 às 09:06

    Algo muito estranho está acontecendo para haver tantas suspensões. Será que é o faz me rir?

  • mad
    30 Set 2017 às 20:18

    Estranho né. Pra ação dos grampos que só flagraram fofocas e traições estão dando uma enfase daquelas. Agora com relação a corrupção que prejudica as ações de educação, saúde, segurança e infraestrutura, estão suspendendo, passando o pano e etc... será pq? Querem mudar o foco néh!!

  • luiz carlos
    30 Set 2017 às 16:32

    Se fosse ladrão de galinha, já tava no presidio faz tempo, mas, como são deputados, suspendem ação e deixam em sigilo até o final do processo. Parabéns. Esses deputados ladrões e corruptos que tanto envergonham nosso estado já deveriam ter sido caçados a muito tempo, mas infelizmente não agem sozinhos.

Sitevip Internet