"Se fosse eu, Roberto Turin, já teria feito. Acho que já passou da hora, por tudo o que já ouvimos até agora”, declara o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP). Nesta segunda parte da entrevista, Turin critica as "insinuações" do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), e nega que caso o MPE peça seu afastamento esteja a "agradar" a organização criminosa.
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Logo ao sentarmos na sala da administração do clube da AMMP, o promotor adianta que o objetivo da coletiva, na tarde desta terça-feira (03), seria esclarecer informações postas à público por
Olhar Jurídico. A reportagem lembra que Turin manifestou certo descontento quanto ao vigor com que Perri conduzia o processo referente às escutas ilegais. O promotor insiste que críticas que fará adiante são exclusivamente institucionais.
“As críticas não são pessoais. Estamos firmemente combatendo o fato de deixarem de abrir vistas ao Ministério Público, afastarem o órgão do comando da investigação. São ofensas graves, não ao Roberto Turin ou a fulano e sicrano, mas à instituição”, adiantou. Esclarecido este ponto, passamos às perguntas:
Sobre a suposta aliança da organização criminosa com o MPE:
Roberto Turin desqualifica as afirmações constantes do testemunho do tenente coronel da Polícia Militar José Henrique Costa Soares no sentido de que o MP estivesse “do nosso lado”, “colaborando com o grupo" criminoso responsável pelos grampos. “É um falatório de amigos, sem qualquer coisa concreta. O próprio desembargador cita em sua decisão que considera aquilo ‘fanfarronices e calúnias’ com a intensão de parecer que possuíam influência (sobre promotores do MP)”.
Em seguida, torna a criticar o entendimento de Orlando Perri. “Usa esse mesmo fato para determinar a não abertura de vista do processo para o MP, isto é inaceitável, aí está se ofendendo toda uma instituição que tem função constitucional prevista em lei, cumpre suas funções, tem serviços prestados, que respeita a sociedade e é respeitada por ela”.
“Vamos supor que existe suspeita sobre o promotor A ou B, a suspeita é contra aquele promotor e não contra a instituição. Se eu tenho um juiz suspeito, significa que todo o Tribunal está sob suspeição? Se for assim eu terei que pegar minhas ações aqui e levar elas para Goiás, pois aqui tem um juiz suspeito. Esse mesmo raciocínio ele fez contra o MPE”.
Vamos imaginar a seguinte situação:
Um promotor estivesse infiltrado no MPE para, quando chegassem os autos das mãos de Perri, desviasse informações à organização criminosa, a fim de frustrar a “Operação Esdras”, que viria naquele dia 27. Esse raciocínio justifica a decisão de Perri? Turin afasta a hipótese e repete seu posicionamento. “É uma suspeita grave lançada sobre toda a instituição por conta de eventual conduta ainda nem delimitada de A ou B que integra essa instituição”.
"Difícil rebater insinuações":
O desembargador Orlando Perri, em sua decisão, afirma:
“Não é possível esconder que a sociedade tem acompanhado com desconfianças o comportamento de membro[s] do Ministério Público no caso da ‘grampolândia pantaneira’. E tem razões de sobras para isso”.
Roberto Turin: “Difícil isso, rebater insinuações. Se entende que há razões graves, precisa explicitar quais são. Repito: mesmo que houvesse motivos, eles dizem respeito sobre que pessoas? Não posso acreditar, e ninguém mais, pois não é lógico, que toda a instituição do MPE está contaminada pela conduta de A, B ou C nos graves. Ao que tudo indica é que MPE foi vítima, telefones do Gaeco foram interceptados. Se você tem uma instituição que integra uma organização criminosa, como ela será espionada pela mesma organização?”.
Suspeição do desembargador:
Neste momento, o promotor afirma que, caso fosse membro do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) tomaria decisões firmes contra o desembargado.
“Quem decide se vai alegar uma exceção de suspeição ou de impedimento é o membro titular do Ministério Público designado para atuar no processo. Temos um valor que se chama independência funcional, a lei garante e devo respeitar o posicionamento dele, salvo se houver algo discrepante, conduta ilícita. Fora isso a conduta do promotor deve ser respeitada. Quem atua neste processo por delegação do Procurador-Geral é o Naco, núcleo coordenado pelo colega Antônio Sergio (Cordeiro Piedade). Ele é que vai decidir se alega a exceção de suspeição ou de incompetência. Digo apenas que: se fosse eu, Roberto Turin, já teria feito. Acho que já passou da hora, por tudo o que já ouvimos até agora”.
"Sinuca de bico"
Olhar Jurídico provoca o promotor a refletir sobre a paradoxal situação do Ministério Público Estadual (MPE) nas investigações dos grampos telefônicos em Mato Grosso: ao mesmo tempo em que nega veementemente ter sido aliciado para reforçar eventual afastamento de Orlando Perri (a "pedra no sapato" da organização criminosa), o MPE poderá estudar a possibilidade, justamente, de afastá-lo, por conta das declarações e "insinuações" feitas em sua decisão. Não soaria estranho? Não realizaria, indiretamente, os desejos mais íntimos "do grupo", conforme revela o PM Soares à PJC? Não acabaria fazendo exatamente aquilo que diziam que seria a função do MPE no esquema?
Turin nega e, retornando o assunto ao campo jurídico, explica com bastante tranquilidade: “Temos que entender o seguinte: há que se defender a melhor técnica jurídica, não importa se ela vai se momentaneamente favorável ao interesse de A ou B. O que nos importa é o resultado final que você terá deste processo. O MPE está trabalhando para defender o regular exercício de suas atribuições; obter de tudo isso o resultado mais útil possível, que é ao final identificar quem são os autores da conduta ilícita, processá-los e buscar a condenação deles. Eventualmente, no transcorrer deste processo, posso entender que o juiz é incompetente e aquele processo é remetido para outro juiz. Isso pode naquele momento agradar os advogados ou as partes contrários ao MPE? Pode agradar, mas significa que você está fazendo para agradá-los, mas que está fazendo no interesse do melhor resultado útil do processo, que é a condenação deles, seja com o juiz A, B ou C”.
Imprensa:
Adiante, o promotor critica a conduta da imprensa mato-grossense. “Hoje está ficando de uma forma, as coisas como estão sendo colocadas na mídia, que o fato de eu, presidente da AMMP, contrariar a decisão de um desembargador que afastou o MPE de se manifestar no processo, passa a ser visto como se você defendesse a organização criminosa. Não é justo, não tem lógica, nem coerência, nem fundamento e a gente acaba tendo que enfrentar este tipo de situação. Agora se um bandido qualquer diz: ‘olha, vou tentar aliciar um promotor’, o promotor passa a se ver obrigado a provar que não foi aliciado? É outro absurdo”.
Nada pessoal:
Por fim, Turin faz questão de reforçar. “Não tenho particularmente nada contra o desembargador Orlando Perri e os delegados, de forma alguma. A defesa da instituição está sendo feita em prol das prerrogativas do MPE e do regular andamento do processo, este é o ponto”.
A entrevista continua...
