Por determinação do juiz Murilo Mesquita de Moura, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, foi retirado o sigilo da ação penal que trata sobre os grampos telefônicos em Mato Grosso. Nesta manhã, 9, é realizada audiência envolvendo o ex-comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Zaqueu Barbosa e Evandro Alexandre Lesco; Ronelson Barros; Januário Batista e Gerson Correa Júnior. Dos cinco, apenas Zaqueu e Gérson continuam presos.
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Por meio de sorteio, foram definidos os nomes dos coronéis Elielson Metelo de Siqueira, Valdemir Benedito Barbosa, Luís Claudio Monteiro da Silva e Renato Antunes da Silveira Júnior para o Conselho Especial de Justiça que julgará os acusados no esquema de interceptações clandestinas em Mato Grosso.
Os suplentes são: Pedro Sidney Figueiredo de Souza, Lilian Teresa Vieira de Lima e Raimundo Francisco de Souza. São réus os coroneis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e o cabo Gérson Correa Júnior.
A operação responsável por revelar o esquema de interceptações ilegais na PM chama-se "Esdras" e foi desencadeada em 27 de setembro de 2017, com base no depoimento prestado pelo tenente coronel da Policia Militar José Henrique Costa Soares, revelou um verdadeiro esquema criminoso para frear as investigações sobre interceptações ilegais e afastar o desembargador.
Conforme os autos, em depoimentos prestados por Soares, “descortinou-se um sórdido e inescrupuloso plano” no intuito de interferir nas investigações policiais e macular a reputação do desembargador Orlando Perri em todos os inquéritos instaurados.
Segundo o processo, Costa Soares foi convocado para atuar como escrivão no inquérito do caso grampos. Logo da convocação, a suposta organização criminosa teria buscado sua cooptação.
Seria tarefa do tenente coronel a juntada de informações sobre Perri para provocar a suspeição do magistrado.
Reportagem do programa "Fantástico", da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas que não eram investigadas por crime.
Atualização:
17h55 - Coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco seguem em prisão domiciliar com uso de tornozeleira.
17h54 - A Corte Militar determina, por fim, a soltura de Zaqueu e a manutenção da prisão do Cabo Gerson.
17h40 - As demais medidas cautelares também serão mantidas.
17h38 - Da mesma forma, os pedidos de revogação da prisão domiciliar do Coronel Ronelson Barros e do Coronel Evandro Lesco foram negados. Eles seguirão presos domiciliarmente.
17h31 - São defendidas as manutenções das prisões de Zaqueu e Cabo Gerson. "Estão preenchidos os requisitos para a manutenção da prisão", constatou o juiz. Assim, decide manter a prisão, considerada "indispensável".
17h19 - Zaqueu Barbosa, preso há 264 dias, alega que já não mais atua na PM e que por isso não pode mais embaraçar as investigações. Ele pede revogação da prisão e substituição por medidas cautelares.
Da mesma forma insiste Cabo Gerson, que acrescenta tratar-se de réu primário.
17h08 - O MPE se manifesta favorável à suspensão da prisão domiciliar para o réu Ronelson Barros, entretanto contra a retirada do monitoramento eletrônico.
17h05 - Caso a liberdade seja concedida, o MPE insiste que ao menos usem tornozeleiras eletrônicas e cumpram recolhimento noturno.
17h04 - O promotor reconhece o prazo e o quão ruim é estar preso. Mas, insiste que é razoável a manutenção da prisão, levando em consideração exemplos da aplicação da lei penal no Estado de São Paulo. Cita precedentes do STF que apontam que nem sempre o argumento de que há excesso no tempo de prisão preventiva deve funcionar.
17h03 - MPE se manifesta contra a liberdade de Zaqueu e Cabo Gerson e lembra da situação "constrangedora" em que o Estado se encontra, devido aos fatos "estarrecedores" levantados pela "Grampolândia".
16h53 - Testemunho encerrado
16h31 - "Fiquei abalado, pois até então achei que estava fazendo um serviço legal, me causou muita surpresa", afirma a testemunha sobre como reagiu ao verificar o estouro da operação, na imprensa..
16h26 - O promotor pergunta se o militar está querendo proteger algum colega de farda. A testemunha, com calma, diz que tem compromisso com a verdade.
16h18 - A testemunha lembra que alguns documentos originais das autorizações jurídicas para escutas eram deixadas em sua mesa, pelas mãos do cabo Gerson. Cabia ao cabo Kleyton realizar durante todo o dia a escuta e o registro dos áudios por Microsoft Word.
Ao MPE, o militar não revela nomes dos juízes responsáveis pelas autorizações. "Nosso serviço era só escuta".
"Me recordo de ver alguns documentos da justiça".
16h25 - O militar nega ter ouvido juízes, parlamentares ou jornalistas, nesse tempo em que atuou fazendo escutas. "Eu fiquei sem entender quando Corrêa falou que era para a gente parar de trabalhar ali", conta o Cabo.
16h15 - A "limpeza", segundo a testemunha, consistia em descobrir crimes que estariam sendo praticados na corporação, por meio dos serviços de inteligência. Cabo Gerson entraria em contato para mais informações.
16h10 - A última testemunha ouvida hoje é o policial militar Kleyton Dorileo, que narra que teria sido escalado para ajudar a "limpar a PM".
16h03 - Devido a ausência do Sargento Soler e de outros que seriam ouvidos hoje, a audiência segue para sua última testemunha.
15h54 - O depoimento de Torezan já dura duas horas.
15h53 - O Cabo é questionado pelos juízes militares se seria possível alguém inserir dados e nomes extras à lista de solicitações de interceptação que saiam das mãos de Zaqueu para o magistrado responsável. Ele nega ser capaz de responder, em seguida esclarece como funcionava o procedimento de elaboração de listas de escuta no GAECO. Questionado sobre valores, também nega conhecimento.
15h05 - Às defesas, o Cabo afirma que o programa Sentinela possui um histórico de tudo o que foi feito nele. Portanto, seria possível identificar quem fez cada escuta.
15h01 - Coronel Zaqueu tinha acesso ao programa Sentinela, afirma a testemunha.
15h00 - Questionado pelo MPE, a testemunha exalta o know-how do Cabo Gerson, que foi o responsável por fazer as interceptações nas investigações do Novo Cangaço.
14h55 - A testemunha até hoje diz não saber por qual razão o programa Sentinela deveria ser escondido da imprensa e da população.
Até hoje ele não crê que a ilegalidade tenha sido cometida no sistema, mas na elaboração judicial de autorização.
14h53 - Coronel teria dito à testemunha para que procurasse Cabo Gerson afim de alinhar discursos que seriam dados em juízo. Segundo o Coronel Barros deveria-se evitar que o programa Sentinela aparecesse na imprensa.
"Vocês fizeram cagada demais", disse a testemunha, ao ver na imprensa a investigação.
Preocupado, o Cabo procurou seu advogado e entrou em contato com Marcos Bulhões, hoje chefe do GAECO.
14h45 - A testemunha sustenta deve ter havido um erro da parte jurídica na elaboração das autorizações de interceptação, pois o programa elaborado para tal não funciona sem autorização judicial.
14h35 - cabo Torezan é o próximo a ser ouvido. Ele narra que no final de 2014 foi procurado por Lesco para que conversasse com Zaqueu. Este teria dito que queria montar um setor para investigar crimes militares. Após isso, o cabo procurou seu colega de patente, Gerson, que estaria à frente deste setor.
O cabo deveria ajudar a montar uma estrutura de computadores para desempenho das atividades de investigação.
O empresário Marilson, da Simples IP, estava conduzindo a elaboração do programa Sentinela, para realização de escutas, por meio de desvio de sinal telefônico. Esse desvio só ocorreria mediante autorização judicial, explica a testemunha.
Incumbiu à testemunha contatar a Simples IP para fornecer informações pertinentes ao desenvolvimento do programa.
14h29 - A testemunha reafirma em juízo que pela repercussão que teve na imprensa, inclusive com a inclusão de seu nome em reportagens, teme pela própria vida e de sua família.
14h25 - Ela afirma que o Cabo também desempenhava atividades de ouvir gravações. As mesmas gravações que da Sargento. Não sabe dizer, entretanto, se o militar ouvia outros além daqueles constantes nas listas.
14h24 - Segundo a testemunha, somente Cabo Gerson lhe passava nomes e números das gravações das interceptações.
14h15 - O local do trabalho seria o prédio da Caixa D'água. Inicialmente, ela deveria transcrever escutas em Word e posteriormente em programa próprio da PM.
Posteriormente a pessoa de Cleiton Dorileo passou a dividir as atividades com a militar.
Os trabalhos eram enviados para o Cabo Gerson, que transformava os documentos em um relatório.
Ela jamais ouviu falar em autoridades que não fossem militares sendo grampeadas.
14h12 - Pela acusação, a Sargento da PM Andrea Cardozo é a próxima ouvida hoje. Ela narra que foi convidada para trabalhar no serviço de inteligência com Coronel Siqueira. Lá, Coronel Zaqueu lhe apresentou Cabo Gerson, no Comando Geral. Este a explicou como seria o serviço. Que ela teria autorização judicial para realizar escutas de policiais em desvio de função.
12h08 - Conforme a testemunha, a sala foi cedida sob o argumento de que lá funcionaria um escritório de contabilidade. A promessa foi do cabo Gerson.
12h00 - O próximo a ser ouvido é o advogado e ex juiz Eleitoral Luiz Pozzeti. Hoje ele aluga espaço comercial em um prédio no centro de Cuiabá. Ele teria sido procurado pelo cabo Gerson para um aluguel de seis meses, à R$ 1. 500 por mês.
11h45 - A próxima testemunha é Henrique Siqueira. Ele atua na empresa Simples IP. Trabalhou instalações dos equipamentos no local alugado
O equipamento em questão: Sistema Guardião.
Cabo Torezan teria questionado o servidor/testemunha a respeito das instalações do equipamento.
Três pessoas não identificadas em uma caminhonete levaram o equipamento.
11h40 - Passa a ser interrogado a testemunha Rozildo Correia de Moraes Junior, funcionário da empresa de informática Titânia.
Narra que em 2015 prestou serviço de aluguel entre abril e novembro. O titular do serviço seria o Cabo Gerson e quem auxiliou nas atividades teria sido a empresa Simples IP. Um equipamento foi instalado no local alugado. As atividades lá realizadas não foram identificadas.
11h17 - Coronel Zaqueu, Gerson Barbosa e Coronel Evandro Lesco acompanham os depoimentos pessoalmente.
11h10 - A testemunha narra as situações informais em que os investigados brincavam sobre figuras políticas. Áudios de grampos de traficantes de drogas seriam transmitidos por WhatsApp entre eles. A testemunha confirma que chegou a ouvir um destes áudios. Certa feita também ouviu conversas sobre investigações particulares feitas sob encomenda.
A testemunha confirma que Cabo Gerson afirmou que a grampolandia "é uma armação do promotor (Mauro Zaque)", que "a verdade vai surgir", "vou me vingar", "arregaçar com ele".
10h52 - A testemunha confirma que investigados fizeram conversas jocosas sobre Janaina Riva e sobre o governador José Pedro Taques.
10h49 - Estão sendo ouvidas as testemunhas civis neste momento. Mário Costa Marques Filho fala.
