O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação para que o Governo do Estado suspenda contrato firmado com a Orquestra de Mato Grosso. O documento foi emitido pelo promotor Mauro Zaquena última quinta-feira (26).

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O caso envolve a saída do maestro Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho da Orquestra do Estado de Mato Grosso (OEMT), que fundou em 2015. À época, ele liderava a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), posto que deixou em dezembro 2017. Hoje, ele assume funções de diretor artístico do conjunto.

A suspeita, segundo recomendação de Zaque, é de que a saída de Leandro Carvalho da Orquestra não tenha ocorrido de fato, pemitindo que ela continuasse a receber recursos públicos. A lei proíbe que servidores públicos administrem empresas privadas. 

“Notícias trazidas de supostas irregularidades relatam que provavelmente fora maquiada a mudança do Presidente e diretor da Orquestra de Mato Grosso em razão da titularidade da ordenação de despesas coincidir com o próprio beneficiário, no caso o ex-secretário de Cultura Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, que assumiu a pasta de 01 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2018”, consta do documento.

Ainda conforme o promotor, a denúncia anônima foi subsidiada por dados do sistema FIPLAN, que apresentam "indícios de pagamento antecipado e pagamentos efetuados quando o então Secretário de Cultura, Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, ainda era legalmente presidente da Associação Orquestra do Estado de Mato Grosso”.

Assim, o representante ministerial pede a suspensão do contrato firmado em 2014 entre a Orquestra de Mato Grosso e a SEC. 

e que o atual secretário, Gilberto Luiz Canavarros Nasser, envie em até 10 dias documentos referentes ao contrato (Contrato de Gestão nº 02/2014/SEC/MT), aditivos, “ou qualquer outro Contrato de Gestão validamente celebrado entre o Governo de MT, através da SEC, com a Orquestra do Estado de Mato Grosso".

O Governo do Estado tem 24h para informar se acata ou não a notificação.