Um envelope contendo duas notas promissórias, cada uma no valor de de R$ 2,05 milhões, preenchidas a mão e assinadas pelo ex-governador Silval Barbosa, foi encontrado no último mês de abril, atrás das cortinas do gabinete do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, pela assessora da conselheira substituta.

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As notas foram encontradas no dia 4 de abril de 2018, pouco tempo depois de Jaqueline Maria Jacobsen Marques, a conselheira substituta, ter passado a usar o gabinete de Novelli. Na ocasião, a assessora Bruna Falchetti Lasmar estava preparando a sala, quando viu que o forro da cortina estava aparecendo e foi consertá-lo. Quando mexeu, viu que atrás da cortina havia uns quadros no chão e um envelope caiu.

No envelope havia a inscrição ‘Plano de Longo Prazo de Mato Grosso’ e, dentro dele, duas notas promissórias, com vencimentos para os dias 10/06/2014 e 10/07/2014, e assinadas a mão pelo ex-governador Silval Barbosa. Bruna, que acompanha pela imprensa o desenrolar da 14ª fase da Operação Ararath, conhecida como Operação Malebolge, ficou assustada e mostrou as notas a um colega de trabalho e à Conselheira substituta.

As notas foram encaminhadas à Polícia Federal, e tanto a assessora quanto a conselheira e o colega de trabalho prestaram depoimentos no dia 29 de abril. Em seu depoimento – ao qual o Olhar Direto teve acesso - Bruna declarou que “Quando viu o nome Silval Barbosa nos dois documentos, ficou muito nervosa, pois acompanhava o caso da Operação Malebolge pela imprensa, bem como estava trabalhando no dia das buscas realizadas em setembro”.

No dia 17 de maio, prestaram depoimentos no Ministério Público Federal o ex-governador Silval Barbosa, sua ex-assessora de gabinete, Michelly Fernanda Melchert, que é quem teria preenchido as notas, e o ex-chefe de gabinete, Silvio Correa.

Silval reconheceu as notas, e disse que eram um “Documento de garantia exigido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, José Carlos Novelli, referente ao pagamento da propina exigida pelos membros do TCE para que não criassem empecilhos aos andamentos das obras relacionadas ao programa MT INTEGRADO, OBRAS DA COPA, OBRAS DO DNIT e PROGRAMAS DE OBRAS DA PETROBRÁS, dentre outros”.

O ex-governador ainda explicou que, para identificar que as notas eram para o Tribunal de Contas, fazia duas pequenas marcas nas notas, uma com um ponto embaixo do T, de Tilibra, e um ponto embaixo do C, de Corrente.

Segundo o depoimento, a marca foi feita em 36 notas, que somadas geravam a quantia de R$53 milhões, e elas foram entregues a Novelli como garantia de pagamento da propina.

Michelly Fernanda Melchert, advogada e ex-assessora, prestou depoimento afirmando que preencheu as notas a mando de Silvio Correa, mas que não sabia qual era a finalidade delas. Silvio confirmou. Os documentos foram anexados ao processo, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

José Carlos Novelli, assim como Antônio Joaquim, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis, alvos da 'Operação Malebolge', foram afastados de suas funções pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017.

O ex-governador de Mato Grosso, em delação premiada, apontou que José Carlos Novellli solicitou  R$ 53 milhões em propina no ano de 2012, para não prejudicar o andamento de obras do programa MT Integrado, de pavimentação de rodovias.

Outro lado

Confira abaixo o que diz a defesa de José Carlos Novelli:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho a público informar que causa estranheza e indignação a notícia de que foram “encontradas” supostas notas promissórias no gabinete que ocupei durante minha função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Neste sentido, esclareço que:

1- Desde setembro de 2017, quando fui afastado de minhas funções no TCE, não estive mais no local, que passou a ser usado pela conselheira interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques;

2 - Durante a operação Malebouge, quando houve a busca e apreensão em meu gabinete, a Polícia Federal ficou mais de 12 horas no Tribunal de Contas, verificando todo o local. Tudo foi vasculhado minuciosamente, como é peculiar em operações deste tipo, até mesmo com retirada de quadros, forros e todas cortinas foram verificadas.

3 - Estranha o fato de após oito meses afastado, mesmo após uma severa investigação da Polícia Federal, ter sido “encontrado” somente agora este envelope com notas promissórias de valores diferentes dos descritos pelos delatores, como cito abaixo;

4- Silvio Correa afirmou em sua delação que ele teria confeccionado as 36 Notas promissórias que seriam para os conselheiros, não se lembrando apenas se teria preenchido as promissórias no computador ou de próprio punho. Porém, nesta nova retificação, ele diz que foi uma assessora. Tudo indica que a retificação é para não dar incongruência na grafia das NPs “encontradas”;

5- As Notas promissórias que Silvio disse terem sido confeccionadas foram 18 no valor de R$ 1.800,000,00 e mais 18 com valores de R$ 1.150.000,00, totalizando R$ 53,1 milhões. Valores bem diferentes das duas NPs “encontradas” que seriam de R$ 2,05 milhões cada;

6- Já Nadaf delatou que Silval teria confirmado que fechou acordo para pagamento mensal aos membros do TCE-MT de propina no valor de R$ 3,5 milhões, em 14 parcelas, que totalizariam o valor aproximado de R$ 50 milhões;

7- Porém, Silval Barbosa contou que ordenou a Silivo Correa realizar a confecção de 18 notas promissórias no valor de R$ 1.150.000,00 e as demais no valor de R$ 2.800,00, totalizando R$ 71,1 milhões;

8- Os próprios valores que cada um dos delatores aponta não são uniformes. Portanto, causa indignação a quantidade de retificações que Silval Barbosa e Silvio Correa já fizeram em suas delações, demonstrando a inconsistência dos fatos narrados, principalmente no que se refere aos supostos valores de propina. Esses atos também serão questionados em momento oportuno;

9- É importante ressaltar que a corrupção e atos criminosos como o assalto à máquina pública eram práticas comuns do ex-governador Silval Barbosa e alguns de seus secretários e não minha.

10- Por fim, ratifico a minha indignação e afirmo que tomarei todas as medidas cabíveis e necessárias para que esse fato seja investigado, inclusive dentro do Tribunal de Contas, no intuito de descobrir de onde surgiram estas notas promissórias que não conferem com os valores descritos na delação e que podem ter sido emitidas para outros esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro da organização criminosa de Silval Barbosa.
JOSÉ CARLOS NOVELLI