O TRT de Mato Grosso disponibiliza a partir desta segunda-feira (22) a relação dos processos julgados no primeiro semestre deste ano, envolvendo pedidos de indenizações por danos moral, material e estético.

A divulgação tem como objetivo de auxiliar na tarefa de se quantificar valores em processos trabalhistas com pedidos de indenizações.

A relação totaliza 95 julgamentos envolvendo casos de assédio moral, discriminações, acidentes de trabalho, agressões no ambiente de trabalho, bancários obrigados a fazer transporte de valores além de danos causados a trabalhadores obrigados a se esconder da fiscalização do Ministério do Trabalho

A pesquisa traz ainda julgamento de processos movidos por trabalhadores submetidos a condições degradantes, outros acometidos por doenças ocupacionais como a LER (Lesão por Esforço Repetitivo), ações nos quais empregadores foram condenados por fornecer alimentação imprópria para o consumo e ainda por desconto salarial indevido, aplicação de advertência fora do contexto, rebaixamento de função e aplicação indevida de justa causa por abandono de emprego.

A relação traz a emenda, a natureza do dano e o valor de todas as condenações julgadas de janeiro a junho deste ano.


LEVANTAMENTO - Este é o sétimo ano consecutivo que o TRT mato-grossense disponibiliza o resultado de levantamento realizado pelo Gabinete do Desembargador Osmair Couto. Todos eles podem ser vistos no portal do TRT/MT na régua “Jurisprudência”, na parte superior direita da página.