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Sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Ameaçados na ‘Ararath’, procuradores ainda vivem sob proteção da polícia

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami

Procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami

Os procuradores que atuam no âmbito da ‘Operação Ararath’ ainda vivem sob proteção da Polícia Federal (PF). O cuidado foi tomado após a procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, ter sido ameaçada, ainda em 2014. Mesmo após quatro anos, o Ministério Público Federal (MPF) ainda prega cautela a seus membros.

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O procurador-chefe da Procuradoria da República em Mato Grosso, Gustavo Nogami, foi quem confirmou a informação, durante coletiva de imprensa que apresentou os resultados da ‘Operação Ararath’. A procuradora Vanessa Zago Scarmagnani, coordenadora da ação, é uma das que ainda segue sob escolta.
 
“Por uma questão de segurança de todos que atuam no caso, não podemos comentar detalhes. Existe um sistema de proteção, desde aquela época em que foi identificada a ameaça. O MPF montou um sistema de proteção dos seus membros e até hoje existe algum tipo de proteção aos procuradores, seja maior ou menor”, limitou-se a dizer.
 
A ameaça a procurada foi revelada em 2014 - um ano após a deflagração da primeira fase da Operação Ararath -, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
 
No total, a Ararath teve 15 fases deflagradas e 275 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A força-tarefa não soube precisar o número de pessoas presas. No total, são 17 colaboradores premiados que decidiram auxiliar a Justiça em troca de benefícios e redução de pena.
 
A operação, que foi iniciada em 2014 e concluída neste primeiro semestre, levantou a cifra de R$ 1,47 bilhão em créditos tributários constituídos de ofícios pelo Fisco. Os colaboradores premiados também se comprometeram em ressarcir à União e ao Estado de Mato Grosso mais de R$ 228 milhões. Além disto, há mais de R$ 300 milhões de bens bloqueados.
 
Ararath
 
A operação identificou um núcleo principal de atuação que operava todo o esquema de desvio e lavagem de dinheiro não declarado. Ele era formado por um grupo político e um empresarial. Ambos se associaram com o objetivo de desviar recursos públicos e branqueá-los em favor daqueles.
 
O grupo político continha autoridades públicos do Executivo e Legislativo, que conseguiam desviar recursos públicos. Eles eram feitos através de licitações fraudadas com posterior superfaturamento de contratos de obras públicas, negociação de créditos precatórios e negociação de créditos de impostos estaduais. O empresarial era formado por empresas de factoring que operavam à margem do Sistema Financeira Nacional e por uma rede de postos de gasolina.
 
O objetivo principal da organização se concentrava no desvio de recursos públicos do Estado, por meio de diversas modalidades de operações, como superfaturamento de obras, negociação de precatórios e negociação de créditos de impostos pelo grupo político. Como consequência da operação, foram encaminhadas ao MPF/MT 14 Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP).
 
O início
 
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 12 de novembro de 2013, quando a Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão para coletar provas materiais e dar continuidade as investigações de um suposto esquema de lavagem de dinheiro e agiotagem. Entre os locais “batidos” pela PF estavam a cobertura de luxo de Júnior Mendonça, principal nome das investigações, no condomínio Maison Paris, em Cuiabá, e postos de combustíveis da rede Amazônia Petróleo, da qual ele é sócio.
 
Mendonça era sócio proprietário da factoring “Globo Fomento Mercantil”, empresa que, segundo a PF, foi usada como fachada para negócios de agiotagem e lavagem de dinheiro. Todas as transações financeiras supostamente ilegais eram movimentadas através de contas da factoring e da rede Amazônia Petróleo.
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