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Justiça dá três dias para Taques retirar propaganda irregular do Instagram

16 Jul 2018 - 18:39

Da Redação - Isabela Mercuri/Wesley Santiago

Foto: Reprodução / Instagram

Justiça dá três dias para Taques retirar propaganda irregular do Instagram
O governador Pedro Taques (PSDB), tem três dias para apagar de sua conta no Instagram toda e qualquer postagem que contenha ‘publicidade institucional do Governo do Estado’. A determinação foi dada pelo juiz Ricardo Gomes de Almeida, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (16), atendendo a uma ação ingressada pelo diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), por meio dos advogados Rodrigo Cyrineu e Ademar Silva.

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Em sua decisão, o juiz afirma que, apesar de o perfil de Taques ser de cunho pessoal, as páginas das redes sociais também são instrumento de ampla divulgação de propaganda institucional.  “O que a norma pretende preservar é a igualdade de oportunidades no pleito eleitoral, entre aqueles que exercem função pública concomitante as eleições e os que não exercem, independentemente do veículo de propaganda utilizada”, disse o juiz.

Para o magistrado, as postagens contém propaganda não permitida nesse período de pré-campanha. “Entendo estar presente os requisitos autorizadores da tutela cautelar, visto que várias das postagens contém notória propaganda institucional, tanto que traz a logomarca do Governo do Estado de Mato Grosso […] Assim, defiro a liminar pleiteada para que seja retirada ou indisponibilizada da página pessoal do Instagram do representado todas as postagens cujo seu conteúdo faça menção a logomarca do Governo do Estado de Mato Grosso e/ou caracterize como propaganda institucional elaborada pelo Governo do Estado, no prazo máximo de 72 horas. Notifique-se o representado para que ofereça defesa, no prazo de 5 dias, nos termos do art , 22, inciso I, alínea a da Lei Complementar nº 64/90”, decidiu.

A ação movida pelos advogados do PDT relatava que apenas os sites institucionais do Estado haviam retirado do ar as matérias e propagandas que poderiam enaltecer a gestão do governador, mas que Taques manteve em seu perfil pessoal do Instagram dezenas de fotos com peças de publicidade do Governo.

“Neste caso temos a seguinte e esdrúxula situação: a Administração, em obediência a legislação eleitoral, tirou do ar todas as suas publicações institucionais veiculadas na rede mundial de computadores; já o Representado, de maneira contrária, mantém várias daquelas publicidades estatais em seus perfis privados, em evidente fraude ao sistema normativo eleitoral”, disseram os advogados.  

Pedro Taques tem mais de 37 mil seguidores no Instagram. Para os advogados, a manutenção das postagens fere a legislação eleitoral e quebra a igualdade de condições entre os pré-candidatos ao Governo. “A medida em apreço, consistente na imediata exclusão/indisponibilidade das postagens institucionais descritas alhures através de seus respectivos link´s, serve não só para cessar a ilicitude, mas também – e sobretudo – para restaurar a isonomia necessária no pleito que se avizinha”, pedia a ação.

Em resposta, Pedro Taques usou as próprias redes sociais para dizer que irá retirar as postagens determinadas pela Justiça eleitoral. Além disto, afirmou que "diferente de outros políticos, que buscam contato com o cidadão somente em época de eleição, eu mantive este canal aberto, interagindo sempre".

"Agora, a eleição está chegando e já tem político tentando me calar nas redes sociais, buscando bloquear judicialmente os canais que já existem - e não são de hoje. Pra mim, isonomia é não sumir da população. Isonomia é compartilhar a verdade e, não, tentar apagá-la. Vamos cumprir a decisão liminar da Justiça e iremos apagar algumas postagens antigas; mas o nosso contato por aqui segue firme e forte", completou Taques.
 
 

Amigos, desde 2010, entrei nesta rede social e nunca mais saí. Diferente de outros políticos, que buscam contato com o cidadão somente em época de eleição, eu mantive este canal aberto, interagindo sempre. Acredito que a verdadeira política se faz com participação, por isso, estou sempre atento às críticas, aos elogios, dia após dia. Agora, a eleição está chegando e já tem político tentando me calar nas redes sociais, buscando bloquear judicialmente os canais que já existem - e não são de hoje. Pra mim, isonomia é não sumir da população. Isonomia é compartilhar a verdade e, não, tentar apagá-la. Vamos cumprir a decisão liminar da Justiça e iremos apagar algumas postagens antigas; mas o nosso contato por aqui segue firme e forte como a minha disposição em continuar dialogando por um Mato Grosso cada vez melhor.

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