Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcos Machado e Serly Marcondes Alves enviaram seus nomes ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) postulando concorrer às duas vagas de ministro da Corte que estão abertas desde aposentadoria de Jorge Mussi e do falecimento de Paulo Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos.
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No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba - SP, especialista em Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Difusos e Coletivos, Processual Civil e Processual Penal, o desembargador Marcos Machado é atualmente Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso (2023-2024).
Também já foi Secretário de Estado de Administração, de Justiça, de Segurança Pública, de Saúde, do Meio Ambiente em Mato Grosso no período de abril/2002 a dezembro/2006. Possui MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio. M.B.L em Direito do Estado pela Universidade Castelo Branco - RJ. Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Doutor em Estado, Políticas Sociais e Direitos pela Universidade de Brasília - UnB.
A desembargadora Serly Marcondes Alves graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1987, ingressou na magistratura estadual por concurso público em 1990 e ascendeu ao cargo de desembargadora por merecimento, em 2013. Concluiu o MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas-FGV em 2010 e, desde 2018, é formadora de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Foi juíza auxiliar da corregedoria geral da Justiça de Mato Grosso e da presidência do TRE-MT.
Exerceu o cargo de diretora geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso entre 2017 e 2018 e de presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de 2021 a 2022. É mestranda em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como juíza-membro substituta do TRE-MT no biênio 2021/2023.
Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.
