A Conselheira da OAB-MT, Ninagin Dallagnol, apresentou proposição, nesta sexta-feira (20), junto à diretoria da instituição, para a paridade de gênero na escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, vaga de desembargador. Ou seja, que 3 dos 6 nomes, necessariamente, na descrição da proposição, deveriam ser de mulheres. Seccionais de outros estados já tiveram proposição desse tipo aprovada. 

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No ano de 2020, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou a paridade de gênero (50%) para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência. 

O que significa dizer que as chapas, para serem registradas nas eleições, a partir de 2021, deveriam possuir o percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.

A ideia da proposição da conselheira é de implementação de políticas afirmativas que oportunizem, de igual modo, a possibilidade de acesso de advogados e advogadas à vaga disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do de Mato Grosso, visando à democratização, à equidade política e um Judiciário diversificado, já que historicamente, espaços de poder e decisão são, em sua maioria, ocupados por homens. 

As proposições apresentadas serão discutidas e votadas em sessão a ser realizada na próxima quinta-feira (26), na OAB-MT.