O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, absolveu o empresário Mário Borges Junqueira das acusações de integração à organização criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato. Ele se tornou réu na Operação Aprendiz, denunciado por participar de esquema comandado pelo ex-vereador João Emanuel, consistente em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado em campanha. Sentença circulou no Diário de Justiça desta quarta-feira (29).
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O juiz considerou que não há provas capazes de condenar Mário pelos crimes que lhe foram imputados.
“Neste cenário fático, cotejando os elementos probatórios, observa-se que a única participação ativa do acusado nos fatos narrados aconteceu quando foi procurado por AMARILDO para combinar um encontro com EVANDRO, que por sua vez era amigo de PABLO, a fim de que o primeiro tivesse acesso ao último para resolverem a questão da venda dos terrenos à vítima Caio Cesar. Destarte, relativamente aos fatos em apuração, não há, concretamente, a demonstração de que o acusado MÁRIO tenha participado dos crimes de uso de documento falso, falsidade ideológica, estelionato e integração à organização criminosa”, proferiu o magistrado.
A Operação Aprendiz investigou a atuação de um grupo acusado de cometer crimes de falsidade ideológica, estelionato, crime contra a Administração Pública, grilagem de terras e adulteração de documentos de veículos.
Além de Mário, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-vereador João Emanuel, Amarildo dos Santos, Marcelo de Almeida Ribeiro, André Luis Guerra Santos, Érica Patrícia Cunha Silva Rigotti, Pablo Noberto Dutra Caires e Evandro Vianna Stábile. Eles foram acusados pelos crimes de organização criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato.
A organização, segundo denúncia, era liderada pelo ex-vereador da capital, João Emanuel, que teve o mandato cassado em abril de 2014.
As investigações apontavam que ele seria suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual em eleições futuras.
