A relação dos advogados e advogadas que se inscreveram para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) foi divulgada pela OAB-MT, na manhã desta quarta-feira (06), no Diário Eletrônico. A partir de agora, uma votação será realizada, para a formação de uma lista com seis nomes, que será encaminhada para o TJMT.
Veja abaixo os nomes.
Leia também
Das nove vagas abertas no TJMT, apenas duas foram ocupadas; veja o que ainda falta para o preenchimento
Do total de 17 inscritos, foram deferidas 14 inscrições enquanto 3 foram indeferidas, devido à falta da apresentação de documentos exigidos.
Conforme previsto no edital, o prazo de impugnação e recurso iniciará amanhã (07) e encerrará no dia 12 de dezembro.
A sessão pública do Conselho Seccional, para eleição da lista sêxtupla, será realizada na sede da OAB-MT, no dia 20 de dezembro, às 08 horas, e será transmitida pelo Youtube.
Até o momento, das 9 vagas abertas, apenas duas foram preenchidas pela magistratura, contempladas pelo critério de antiguidade. Foram escolhidos para o desembargo a juíza Graciema Caravellas, mais antiga magistrada do TJMT e já empossada, e Sebastião Arruda, que ainda não tomou posse.
Segundo nome apto para o critério de antiguidade, o juiz Jorge Tadeu Rodrigues também concorre pelo quesito de merecimento e, com isso, o Pleno do TJMT vai analisar seu caso em separado.
As outras quatro vagas separadas para magistrados, no quesito merecimento, ainda não foram preenchidas. Mais de 40 juízes e juízas relacionaram seus nomes. A escolha deverá ser definida pelo TJMT ainda este ano ou no início do ano que vem.
A outra reserva do Quinto Constitucional, para membro do Ministério Público Estadual (MPE), recebeu quatro nomes: procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda. A lista dos candidatos foi enviada ao Tribunal, por ordem de votação.
A procuradora Eunice e a promotora de Justiça Lindinalva foram as mais votadas pelo Conselho Superior. Elas receberam 10 votos cada, sendo que Eunice figura na primeira posição e Lindinalva na segunda, pelo critério de antiguidade.
Corregedor-geral da instituição, Wesley recebeu 9 votos. Ele foi seguido pelo chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), Regenold, conhecido pela sua atuação “linha dura” no combate ao crime organizado em Mato Grosso, que recebeu 6.
Formada a lista, o TJMT escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador do Estado, a quem caberá a definição final. O tribunal, no entanto, ainda não colocou a escolha em pauta.
Veja a lista dos advogados abaixo
Candidaturas deferidas.jpg "Confira advogados e advogadas que se candidataram para vaga de desembargador do TJMT")
