A capital de Mato Grosso ficou alarmada nos últimos dias quando veio à tona o caso de um professor que estaria negociando notas em troca de favores sexuais e imagens íntimas de estudantes do Colégio Salesiano São Gonçalo, uma das mais tradicionais escolas de Cuiabá. Após tomar conhecimento do caso, o colégio informou que afastou o profissional. O
Olhar Jurídico conversou com oo advogado Aécio Alves de Castro Oliveira para entender o que pode ser feito na Justiça em casos como este.
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Troca de mensagens entre professor e suposta vítima mostram 'barganha' de notas por favores sexuais; prints e áudio
Troca de mensagens entre professor denunciado por assédio no São Gonçalo e suposta vítima mostrou o teor das conversas, em que o docente "barganha" a melhora da nota baixa do aluno por favores sexuais, ou imagens íntimas.
O fato veio à tona no dia 30 de novembro, quando áudio de uma das mães circulou nos grupos de Whatsapp. Ela alertou outras responsáveis sobre o caso e relatou sobre como o docente teria se aproveitado da proximidade e comunicação aberta com os meninos para assediá-los.
O advogado Aécio Castro, que atua na capital, recentemente atendeu um caso semelhante ocorrido na escola Estadual Militar Dom Pedro II (antigo Presidente Médici), envolvendo uma aluna menor de idade que foi vítima de importunação sexual por parte de docente. Na ocasião, o professor também foi afastado.
Questionado sobre as semelhanças entre os casos, Aécio foi taxativo em dizer que em ambos há um padrão comportamental inapropriado para o ambiente escolar, no qual o professor sai da sua condição de autoridade para ganhar confiança dos estudantes e, a partir daí, fazer investidas sexuais.
“Denota-se de ambos os casos um padrão comportamental totalmente inapropriado para o ambiente escolar, no qual o professor passa a se comportar como um “amigo” da turma (excesso de informalidade), com o propósito de ganhar a confiança dos alunos e, com isso, ter maior abertura para fazer as investidas de cunho sexual. Outra similaridade entre os casos diz respeito à pluralidade de vítimas, as quais só se manifestaram após a eclosão do caso paradigma, o que evidenciam os sentimentos de vergonha, medo e angústia, suportados pelos menores, vítimas de abuso”.
Havendo indícios de abuso ou importunação por parte dos docentes contra estudantes, o advogado explicou que os pais ou responsáveis devem se dirigir à Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA), com o objetivo de denunciar o suposto agressor.
No momento da denúncia à polícia, os responsáveis também poderão pedir medidas protetivas de afastamento contra o suposto agressor, com objetivo de garantir a integridade física e psicológica da vítima.
“Consequentemente, após as devidas investigações, o suposto agressor ainda poderá responder pelo crime eventualmente cometido. Não obstante, na esfera cível, os pais, representando os interesses e direitos próprios e/ou dos menores ofendidos, poderão buscar na via judicial a reparação do dano moral sofrido, no entanto, o fazendo em face da instituição de ensino em que o agressor lecionava, porquanto na condição de fornecedora de serviços educacionais, responde objetivamente pela conduta deturpada de seus prepostos”, explicou.
Tomadas as providências junto as autoridades legais, os pais devem agir para preservar a imagem, dignidade e integridade psicológica da vítima, “principalmente, com vistas a evitar o processo de revitimização, o que o faria reviver todo o sofrimento experienciado durante o abuso”, pontuou.
Em caso de comprovação das agressões, o professor poderá ser demitido por justa causa na esfera trabalhista. Já a unidade escolar onde este atuaria poderá arcar com pagamento de condenações por dano moral, além de responder pelo eventual cometimento do crime de abuso sexual ou importunação.
Aécio ainda alertou para os cuidados que devem ser tomados em casos que envolvendo menores de idade que, via de regra, tramitam em segredo de justiça. “A divulgação do caso nas mídias e redes sociais não atrapalha o andamento na justiça. Entretanto, se violados os direitos dos menores, sujeitará quem os expôs aos termos da lei”, concluiu o defensor.
Após o caso do São Gonçalo repercutir pelo Estado, a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) recebeu cinco denúncias envolvendo o professor, neste mês de novembro. De acordo com o chefe de operações da unidade, o docente também lecionava na Escola Estadual Eliane Digigov, localizada no bairro Bela Vista, em Cuiabá.
Os cinco adolescentes, vítimas do suposto abusador, passaram por atendimento psicossocial, ofertado pela Deddica. Além disso, todos os responsáveis participaram de oitivas com a equipe policial. As investigações do caso iniciaram assim que as denúncias chegaram na unidade.
Investidas sexuais
A mãe de uma das supostas vítimas do São Gonçalo relatou que um deles foi xingado por outros alunos, afirmando que o grupo estaria armando contra o professor, para tentar passar de ano na escola.
Na troca de mensagens entre a vítima e o professor, o homem cobra atenção do aluno, dizendo: “ai moço, cadê a moral?”, enquanto o menino responde que a mãe tomou seu celular.
O suspeito questiona se o adolescente teria “aprontado”, mas ele responde que isso ocorreu por conta das notas baixas que ele tirou. Eles continuam conversando, e o homem afirma que estava cansado após passar o final de semana corrigindo provas.
Em seguida, o aluno pergunta de sua nota, e o professor responde: “foi malzão moço, 3,5 de 8”. O menino não acredita, mas o docente afirma que não mentiria para ele. Em seguida, o adolescente envia áudios, e o professor sugere “barganhar” as notas.
Inicialmente, o menor pensou que a proposta se trataria de dinheiro, mas o docente escreve: “não é bem quanto... é o que”. O menino fica surpreso, e o professor parece ter se arrependido. No entanto, depois cobra resposta do aluno.
O adolescente afirma: “gosto de mulher, nem vira, e namoro também, po. Eu pagaria um dinheiro se você quisesse”. Em seguida, o professor insiste e pergunta se não poderiam ser nudes então. Mas o menor se recusa e oferece dinheiro.
Confira a última nota da escola enviada à imprensa:
O Colégio Salesiano São Gonçalo de Cuiabá vem a público fazer alguns esclarecimentos a respeito de denúncias envolvendo um professor do Ensino Fundamental e alguns alunos, divulgadas na imprensa e redes sociais.
Assim que o colégio tomou conhecimento do caso pela primeira vez, no dia 23 de novembro, tratou de providenciar a suspensão do docente de suas atividades;
O colégio não medirá esforços para que a verdade venha à tona e que a punição seja aplicada a quem for necessário;
O colégio vai aguardar as investigações e dar todo o suporte necessário para que o caso seja esclarecido;
O colégio repudia veementemente toda e qualquer violência contra as pessoas, especialmente contra os nossos alunos, que são a razão da existência da nossa instituição;
O colégio zela pelos bons princípios e valores éticos, morais, legais e religiosos, pois são os pilares nos quais acreditamos para a construção de uma sociedade justa e harmônica;
O colégio segue os princípios de São João Bosco, cujo foco principal são os jovens.
Afirmamos aqui o nosso compromisso na resolução deste caso, que classificamos como gravíssimo, e faremos chegar a toda a comunidade educativa o desfecho final desta situação.
Diante do exposto, contamos com a compreensão e confiança de Vossas Senhorias, que nos confiam vossos filhos, nossos alunos, ao longo desses quase 130 anos de história.
Cuiabá, MT, 01 de dezembro de 2023.
Diretoria do Colégio Salesiano São Gonçalo
